quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Lampião

Existe uma grande polêmica em torno desse personagem fantástico que foi Lampião . Quem foi? Um bandido sanguinário, assassino e perverso? Um homem revoltado? Um justiceiro? Herói? Como conseguiu sobreviver tanto tempo lutando contra sete estados com poucos homens?
Na realidade muitas histórias se contam sobre ele, sua vida e suas andanças. Sanfoneiro, repentista, cantador, poeta, místico, muitas vezes juiz outras enfermeiro e até dentista, Virgulino gozou do respeito e da admiração da maioria da população pobre e oprimida do Nordeste. Odiando a injustiça e o poder sufocante do coronelismo, imperante na região, Lampião era a referência do povo contra os poderosos. Bandeou-se para o cangaço, por ser essa a única opção daqueles que, vítimas da perseguição dos poderosos coronéis, queriam lutar ou vingar-se de alguma forma.
Homem de fibra, coragem, inteligência superior, grande estrategista militar, exímio atirador e disposto a fazer justiça com as próprias mãos, semeou o terror contra seus inimigos em suas andanças pelos estados de: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe.
Apesar das agruras da vida de cangaceiro, conseguia ser alegre, festeiro, protetor de sua família perseguida, um homem de fé e esperança .
Pelas inúmeras pessoas que matou e feriu, angariou o ódio de muitos e até de familiares, que, por sua causa, foram mais perseguidos, muitos mortos ou com suas vidas arrasadas pelas volantes da polícia.

Lampião Capitão Virgulino

Lampião

Em 04 de junho de 1898 nasceu Virgulino Ferreira da Silva, na fazenda Ingazeira de propriedade de seus pais, no Vale do Pajeú, em Pernambuco, terceiro filho de José Ferreira da Silva e D. Maria Lopes. Seus pais casaram no dia 13 de outubro de 1894, na Matriz do Bom Jesus dos Aflitos, em Floresta do Navio, tendo seu primeiro filho em agosto de 1895, que chamaram Antônio em homenagem ao avô paterno. O segundo filho nasceu dia 07 de novembro de 1896, e foi chamado de Livino. Depois de Virgulino, o casal teve mais seis filhos, quase que ano a ano que foram: Virtuosa, João, Angélica, Maria (Mocinha), Ezequiel e Anália.
Virgulino foi batizado aos três meses de nascido, na capela do povoado de São Francisco, sendo seus padrinhos os avós maternos: Manuel Pedro Lopes e D. Maria Jacosa Vieira. A cerimônia foi oficiada por Padre Quincas, que profetizou:
- "Virgulino - explicou o padre - vem de vírgula, quer dizer, pausa, parada." E arregalando os olhos: - "Quem sabe, o sertão inteiro e talvez o mundo vão parar de admiração por ele".
Quando menino viveu intensamente sua infância, na região que chamava carinhosamente de meu sertão sorridente! Bricava nos cerrados, montava animais, pescava e nadava nas águas do riacho, empinava papagaio, soltava pião e tudo o mais que fazia parte dos folguedos de seu tempo de menino.
A esperteza do menino o fez cair nas predileções de sua avó e madrinha que aos cinco anos o levou para a sua casa, a 150 metros da casa paterna.
À influência educativa dos pais, que nunca cessou, acrescentou-se a desta senhora - a "Mulher Rendeira" - a quem o menino admirava quando ela, com incrível rapidez das mãos, trocando e batendo os bilros na almofada e mudando os espinhos e furos, tecia rendas e bicos de fino lavor
A primeira comunhão de Virgulino foi aos sete anos na capela de São Francisco, em 1905, juntamente com os irmãos Antônio (dez anos) e Livino (nove anos). A crisma aconteceu em 1912, aos quatorze anos e foi celebrada pelo recém empossado primeiro bispo D. Augusto Álvaro da Silva, sendo padrinho o Padre Manuel Firmino, vigário de Mata Grande, em Alagoas.
No lugar onde nasceu não havia escola e as crianças aprendiam com os mestres-escola , que ensinavam mediante contrato e hospedagem, durante períodos de três a quatro meses nas fazendas.Seu aprendizado com foi os professores Justino Nenéu e Domingos Soriano Lopes.
Ainda menino já trabalhava, carrregando água, enchiqueirando bodes, dando comida e água aos animais da fazenda, pilando milho para fazer xerém e outras atividades compatíveis com sua idade. Mais tarde, jovem, robusto passou aos trabalhos de gente grande: cultivava algodão, milho, feijão de corda, abóbora, melancia, cuidava da criação de gado, e dos animais. Posteriormente tornou-se vaqueiro e feirante .
Seu alistamento eleitoral e de seus dois irmãos Antônio e Livino foi feito em 1915 por Metódio Godoi, apesar de não terem ainda os 21 anos exigidos por lei. Sabe-se que votaram três vezes: em 1915, 1916 e 1919.
A vida amorosa dos três irmãos era como a de qualquer jovem de sua idade, e se não houvessem optado pela vida de cangaceiro, certamente teriam cada um constituído sua família e tido um lar estável como foi o de seus familiares. Até entrar para o cancaço, Virgulino e seus irmãos eram pessoas comuns, pacíficos sertanejos, que viviam do trabalho (trabalhavam muito como qualquer sertanejo) na fazenda e na feira onde iam vender suas mercadorias. Virgulino Ferreira da Silva na certa seria sempre um homem comum, se fatos acontecidos com ele e sua família (que narraremos na página "Porque Virgulino entrou para o cangaço") não o tivessem praticamente obrigado a optar pelo cangaço como saída para realizar sua vingança. Viveu no cangaço durante anos, vindo a falecer numa emboscada no dia, na fazenda Angicos, no estado de Alagoas.

A Mulher Rendeira

Virgulino, por ser muito esperto, atraiu a predileção de sua avó e madrinha de batismo, D. Maria Jacosa. Quando o menino completou cinco anos de idade, levou-o para morar em sua casa.
O menino espantava-se com a rapidez com que sua avó trocava e batia os bilros na almofada, mudando os espinhos nos furos, tecendo rendas e bicos de refinado gosto.
Virgulino foi educado tanto pelos pais quanto pela avó, a mulher rendeira. A casa da avó ficava a cento e cinquenta metros da casa paterna e, o menino brincava no terreiro das duas casas.Mais tarde, em homenagem a sua avó, comporia a música que serviria de hino de guerra para suas andanças: "mulher rendeira".
"Houve grande empenho em destruir a memória de Lampião .
Primeiro, arrasaram-lhe na Ingazeira a casa paterna e natal e a dos avós maternos, deixando unicamente restos dos torrões dos alicerces." (Frederico Bezerra Maciel)

Porque Lampião era chamado de Capitão?

Muito curiosa a história de sua patente de oficial do exército, obtida do governo federal.
No início do ano de 1926, a Coluna Prestes percorria o Nordeste em sua peregrinação revolucionária, trazendo apreensão aos governantes e colocando em risco a segurança da nação segundo avaliação do governo central.
Em meados de janeiro, estavam prontos para entrar no Ceará. A tarefa de organizar a defesa do estado coube, em parte, a Floro Bartolomeu, de Juazeiro. A influência de Floro, perante todo o país, devia-se ao seu estreito relacionamento com o Padre Cícero Romão. Por sugestão do Padre Cícero, só havia em todo Nodeste uma pessoa que poderia combater a Coluna e sair-se bem da empreitada. Indicou então o nome de Virgulino.
Floro reuniu uma força de combate, composta, em sua maioria, de jagunços do Cariri. Os Batalhões Patrióticos, como foram chamados, ganharam armas dos depósitos do exército, porque tinham apoio material e financeiro do governo federal.
A tropa, organizada, foi levada por Floro a Campos Sales, no Ceará, onde se esperava a invasão. Floro mandou uma carta a Virgulino, convidando-o a fazer parte do batalhão.
O convite foi aceito nos primeiros dias de março, quando a Coluna Prestes já estava na Bahia. Em virtude da doença e posterior morte de Floro, em 8 de março, coube ao Padre Cícero a recepção a Lampião .
Lampião chegou à vizinhança de Juazeiro no princípio de março de l926. Só atendeu ao convite porque reconheceu a assinatura de Cícero no documento. Acompanhado por um oficial dos Batalhões Patrióticos, entrou na comarca de Juazeiro em 03 de março, tendo os cangaceiros uma conduta exemplar. Prometeram a ele, o seu perdão e o comando de um dos destacamentos , caso aceitasse contaber os revoltosos. Lampião e seu bando, entrou na cidade no dia 04 de março. Na audiência com o Padre Cícero, foi lavrado um documento, assinato por Pedro de Albuquerque Uchôa, inspetor agrícola do Ministério da Agricultura, nomeando Virgulino capitão dos Batalhões Patrióticos. Esse documento dava livre trânsito a Lampião e seu grupo, de estado a estado, para combater a coluna.
Receberam uniformes, armamentos e munição para o combate.
Lampião já tinha pensado muitas vezes em deixar o cangaço. Sem dúvida, aquela era uma grande oportunidade, proporcionada pelo seu protetor e padrinho Padre Cícero. Estava disposto a cumprir sua parte no trato e todas as promessas feitas ao Padre.
Daquele momento em diante, passou a chamar a si próprio de "Capitão Virgulino".

Maria Bonita

Até 1930, ou início de 31, não se tem registro da existência da mulher no Cangaço.
Aparentemente, Lampião foi o primeiro a arranjar uma companheira. Maria Déia, que ficou conhecida posteriormente como Maria Bonita, foi a companheira de Virgulino até a morte de ambos. Maria Bonita chamava-se Dona Maria Neném, e era casada com José Nenem. Foi criada na pequena fazenda, de propriedade de seu pai, em Jeremoabo/Bahia e vivia em companhia do marido na cidadezinha de Santa Brígida. Maria não tinha bom relacionamento com o marido.
Lampião costumava passar várias vezes pela fazenda dos pais de Maria, porque a mesma ficava na fronteira entre Bahia e Sergipe. Os pais de Maria Bonita, sentiam pelo Capitão uma mistura de respeito e admiração. A mãe contou a Lampião que sua filha era sua admiradora. Um dia, ao passar pela fazenda, Virgulino encontrou Maria e apaixonou-se à primeira vista. Dias depois quando o bando retirou-se, já contava com a presença dela ao lado de Lampião , com o consentimento de sua mãe.
Maria Bonita representava o típo físico da mulher sertaneja: baixa, cheinha, olhos e cabelos escuros, dentes bonitos, pele morena clara. Era uma mulher atraente.

Governador do Sertão

Durante o tempo em que esteve preso por Lampião , Pedro Paulo Magalhães Dias (ou Pedro Paulo Mineiro Dias), inspetor da STANDAR OIL COMPANY (ESSO), conhecido como Mineiro, testemunhou a vida dos cangaceiros e traçou o perfil de Virgulino, segundo sua avaliação.
Lampião pediu à empresa um resgate de vinte contos de réis pelo prisioneiro e acertou que se o resgate não fosse pago, mataria Mineiro. Mineiro viveu os dias de cativeiro, atormentado por terrível temor de ser morto por Lampião . Finalmente, percebendo o estado de espírito do prisioneiro, Virgulino tranquilizou-o afirmando:
- "Se vier o dinheiro eu solto, se não vier eu solto também, querendo Deus".
Resolveu libertar Mineiro, antes porém, teve uma longa conversa com ele.
Falou para Mineiro, por sentir-se naquele momento Senhor Absoluto do Sertão, que poderia ser Governador do Sertão. Mineiro perguntou-lhe, caso fosse governador, que planos teria para governar.Ficou surpreso com as respostas, que revelaram ter Virgulino conhecimento da situação política da região, conhecento seus problemas mais urgentes.
Lampião afirmou:
- "Premero de tudo, querendo Deus, Justiça! Juiz e delegado que não fizer justiça só tem um jeito: passar ele na espingarda!
Vem logo as estradas para automóvel e caminhão!
- Mas, o capitão não é contra se fazer estrada? - objetou Mineiro.
- Sou contra porque o Governo só faz estrada pra botar persiga em cima de mim. Mas eu fazia estrada para o progresso do sertão. Sem estrada não pode ter adiantamento, Fica tudo no atraso.
Vem depois as escolas e eu obrigava todo mundo a aprender, querendo Deus.
Botava, também, muito doutor (médico) para cuidar da saúde do povo.
Para completar tudo, auxiliava o pessoal do campo, o agricultor e o criador, para ter as coisas mais barato, querendo Deus" (Frederico Bezerra Maciel).
Mineiro ouviu e concordou com Virgulino. O que acabara de ouvir representava uma parte da sabedoria do cangaceiro.
Lampião então, senhor de si, ditou para Mineiro, uma carta para o governador de Pernambuco, com a seguinte proposta:
" Senhor Governador de Pernambuco.
Suas saudações com os seus.
Faço-lhe esta devido a uma proposta que desejo fazer ao senhor pra evitar guerra no sertão e acabar de vez com as brigas... Se o senhor estiver de acordo, devemos dividir os nossos territórios. Eu que sou Capitão Virgulino Ferreira Lampião , Governador do sertão, fico governando esta zona de cá, por inteiro, até as pontas dos trilhos em Rio Branco. E o senhor, do seu lado, governa do Rio Branco até a pancada do mar no Recife. Isso mesmo. Fica cada um no que é seu. Pois então é o que convém. Assim ficamos os dois em paz, nem o senhor manda os seus macacos me emboscar, nem eu com os meninos atravessamos a extrema, cada um governando o que é seu sem haver questão. Faço esta por amor à Paz que eu tenho e para que não se diga que sou bandido, que não mereço.
Aguardo resposta e confio sempre.
Capitão Virgulino Ferreira Lampião , Governador do Sertão.
Seria Mineiro o portador dessa carta, colocada em envelope branco, tipo comercial, com a subscrição:
- Para o Exº Governador de Pernambuco - Recife" (Frederico Bezerra Maciel)
Mineiro notou que quase todos os cangaceiros eram analfabetos. Lampião sabia ler bem, mas escrevia com muita dificuldade. Antonio Ferreira lia com dificuldade e não escrevia. Apenas Antônio Maquinista, ex-sargento do Exército, sabia ler e escrever.
Enfim Lampião solta Mineiro, num ato que se transformou em festa, com muitos discursos e a emoção dos participantes.
Mineiro reconheceu nos cangaceiros, pessoas revoltadas contra a situação de abandono do sertão. Agradeceu a Deus os dias que passou na companhia de Lampião e seus cabras. Teceu elogios a Virgulino por sua personalidade capaz e inteligente. Afirmou que levava a melhor impressão de todos e que iria propagar, que o capitão e os seus, não eram o que diziam deles.
Lampião pediu então a Mineiro que dissesse ao mundo a verdade.
Despediu-se mineiro de todos, abraçando um por um os cangaceiros:
Luís Pedro, Maquinista, Jurema, Bom Devera, Zabelê, Colchete, Vinte e dois, Lua Branca, Relâmpago, Pinga Fogo, Sabiá, Bentevi, Chumbinho, Az de Ouro, Candeeiro, Vareda, Barra Nova, Serra do Mar, Rio Preto, Moreno, Euclides, Pai Velho, Mergulhão, Coqueiro, Quixadá, Cajueiro, Cocada, Beija Flor, Cacheado, Jatobá, Pinhão, Mormaço, Ezequiel Sabino, Jararaca, Gato, Ventania, Romeiro, Tenente, Manuel Velho, Serra Nova, Marreca, Pássaro Preto, Cícero Nogueira, Três cocos, Gaza, Emiliano, Acuana, Frutuoso, Feião, Biu, Sabino
Fonte: www.geocities.com
Lampião

VIRGULINO FERREIRA DA SILVA

"Olê mulher rendeira / Olê mulher rendá / Tu me ensina a fazer renda / Que eu te ensino a namorar." Esses versos, quando soavam no sertão nordestino dos anos 20 e 30, podiam ser prenúncio de muito sangue - ou de muita festa. Lampião e seu bando entravam nas vilas cantando. Se a população negasse o que queriam - dinheiro, comida, apoio -, eles revidavam.
Seqüestravam crianças, incendiavam fazendas, matavam rebanhos, estupravam, assassinavam e torturavam. Se fossem atendidos, organizavam bailes e davam esmolas. Por isso, quando ouvia Mulher Rendeira, que aliás é de autoria de Lampião , a gente sertaneja oscilava entre o pavor e a curiosidade. Ou fugia ou ia espiar pelas frestas, para ver aquele cuja fama já fascinava o país.
Apesar de terem sido cenários de barbaridades praticadas por Lampião , duas cidades nordestinas querem erguer estátuas em sua homenagem. E a população aprova. A imagem de herói supera a de facínora.

Mais mito que verdade

No interior do Pernambuco, o culto já exige monumentos. No dia 7 de julho, quando, segundo o Registro Civil, se comemoram 100 anos do nascimento de Lampião , o município de Triunfo lançará a pedra fundamental de uma estátua de 32 metros de altura para homenageá-lo. Com o apoio do povo. Triunfo segue o exemplo da vizinha Serra Talhada, ex-Vila Bela, terra natal do cangaceiro, que, em 1991, organizou um plebiscito para saber se ele merecia uma honraria dessas. O resultado foi sim e a estátua só não existe ainda por falta de verbas.
Bem antes de morrer, Lampião já inspirava poemas, músicas e livros. Uma propaganda de remédio chegou a comparar os males que ele causava à sociedade com os distúrbios provocados pela prisão de ventre. Mas a referência ao cangaceiro como figura nociva era exceção. Em geral, ele era tratado como herói, um nobre salteador, que tomava dos ricos para dar aos pobres. Em 1931, o mais importante jornal americano, The New YorkTimes, divulgou essa versão caridosa do criminoso.
Com o tempo, o mito só cresceu. Este ano serão lançados mais três filmes (Corisco e Dadá, O Cangaceiro e O Baile Perfumado) e uma novela (Mandacaru, na Rede Manchete) sobre Lampião . Isso sem falar nos livros. E muitas dessas obras continuam mistificando o bandido, como se houvesse algum glamour em sua biografia.

O começo de uma carreira de horrores

Lampião inspirou muita literatura, mas não foi a origem da palavra cangaço. No século XIX, ela já designava bandoleiros nordestinos que carregavam o rifle deitado sobre os ombros, lembrando a canga, arreio de madeira que vai sobre o pescoço dos bois, e o nome pegou. Canga, cangaço, cangaceiro.
O pernambucano Cabeleira, nascido em 1751, foi o primeiro a virar mito. Acabou enforcado. Lucas da Feira, de 1807, também foi executado, mas antes viajou ao Rio para estar com
D. Pedro II, que desejava conhecê-lo. Depois vieram Jesuíno Brilhante, Meia Noite, Antonio Silvino e Sinhô Pereira. Foi no bando deste último que Virgulino Ferreira da Silva ingressou, aos 24 anos.
Filho de um pequeno proprietário rural, o rapaz sabia ler e era hábil artesão em couro. Mas entortou sua biografia em l 915, quando acusou um empregado do vizinho José Saturnino de roubar uns bodes.
A rixa entre as famílias durou anos. Em 1919, Virgulino e dois irmãos, Livino e Antônio, caíram no crime. Matavam gado do inimigo e assaltavam.
No encalço dos três irmãos, a polícia prendeu um quarto, o inocente João. O pai, José Ferreira, fugiu. No caminho, hospedou-se na casa de um amigo, onde foi morto pela polícia. Virgulino, diz a lenda, jurou: "De hoje em diante vou matar até morrer "

Crueldades varrem o Sertão

Não dá para enumerar as atrocidades cometidas por Lampião . Sob o escudo da vingança, ele tornou-se um "expert" em "sangrar" pessoas, enfiando-lhes longos punhais corpo adentro entre a clavícula e o pescoço. E consentiu que marcassem rostos de mulheres com ferro quente, Arrancou olhos, cortou orelhas e línguas. Castrou um homem dizendo que ele precisava engordar.
Não há nada que justifique práticas assim. Mas muitos pesquisadores tentam explicá-las. " Lampião é um produto do seu meio", arrisca Paulo Medeiros Gastão, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, com sede em Mossoró (RN). "Ele foi levado por fatores ligados à vida no sertão, como ignorância, secas, ausência de governo e de Justiça", diz Gastão. Mas argumentos assim, alegados por muitos estudiosos, não são suficientes para entender Lampião . É o que garante o historiador americano Billy Jaynes Chandler, especialista do assunto: "Sua história, com todas as suas excentricidades, é toda dele".
O ambiente em que o bandido cresceu, porém, tem seu peso. De acordo com Vera Lúcia F. C. Rocha, da Universidade Estadual do Ceará, "o código de honra do sertão não culpabiliza os homens que matam por vingança, mas enaltece sua coragem". Vera, que acaba de lançar o livro Cangaço: Um Certo Modo de Ver, lembra que aquela sociedade repete para os meninos: "Seja homem". Será que era a essa expectativa que Virgulino Ferreira tentava atender?
Ele não tinha compromisso com classes sociais, embora tenha surgido num ambiente de injustiça. Era amigo de qualquer um que o apoiasse e inimigo dos que o contrariavam.
Fossem coronéis ou miseráveis.
Nada a ver com Robin Hood
Não são poucos os que vêem em Lampião um Robin Hood nordestino. "Ele foi bandido, mas também teve atitudes de distribuir o que tomava", diz o pesquisador Antônio Amaury C. de Araújo, de São Paulo, que escreveu seis livros sobre o cangaço. É, houve passagens assim. Em 1927, o bando entrou em Limoeiro do Norte (CE) jogando moedas para as crianças. Cena semelhante acontecera em Juazeiro, quando, num dos mais absurdos episódios da história brasileira, o bandido foi convocado para combater a Coluna Prestes (veja o infográfico).
"Mas Lampião nunca escolheu aliados em função da classe social", diz o antropólogo Villela. "Pobres e ricos, oprimidos e opressores, todos eram bons desde que satisfizessem suas exigências. Todos eram inimigos desde que se opusessem a seus propósitos."
O historiador inglês Eric Hobsbawm chegou a classificá-lo como um "bandido social" - não exatamente um Robin Hood, mas um tipo vingador. "Sua justiça social consiste na destruição", disse Hobsbawm, que foi criticado pela avaliação. Billy Chandler, por exemplo, acha que Lampião só poderia ser considerado um bandido social por ter raízes em um ambiente injusto, nunca por se preocupar com a justiça social.
Villela concorda. Para ele, Lampião resistiu a um tipo de migração vergonhosa, a migração do medo, que empurrava para longe gente ameaçada por inimigos ou pela policia. Para não passar por covarde, assumiu o nomadismo e a violência. As boas ações seriam um "escudo ético", na opinião de Frederico Pernambucano de Mello, superintendente de Documentação da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife. Lampião , apesar de perverso, queria ser visto como um homem bom.
Como o país armou Lampião Para combatera Coluna Prestes, marcha de militares revoltosos comandados pelo Capitão Luís Carlos Prestes, que depois tomou-se líder comunista, o governo se aliou ao cangaceiro em 1926.
Janeiro: o bandido é convocado
Com a coluna se aproximando do Ceará, Floro Bartolomeu, deputado federal do Estado, recruta uma força de defesa, os Batalhões Patrióticos, e vai com ela para Campos Sales (CE). Prepara uma carta convocando Lampião e a manda para o Padre Cícero endossar. Um mensageiro vai atrás de Lampião . Enquanto isso, Bartolomeu, adoentado, segue para o Rio.
Fevereiro: confusão entre inimigos
Aparentemente sem ter recebido a carta de Bartolomeu, Lampião cuida de seus interesse pessoais em Pernambuco. Invade a fazenda de um antigo inimigo, mata dois, fere dois e incendeia a casa. Saindo desse ataque, no mesmo dia, tem um combate com a coluna, mas pensa que está lutando com a polícia.
Março: defensor público por pouco tempo
Lampião recebe a carta e segue para Juazeiro. Acampa com 49 homens perto da cidade e mais de 4 000 curiosos vão vê-lo. No dia 5, se encontra com o Padre Cícero e recebe uma patente de capitão dos Batalhões Patrióticos, assinada, acredite, por um funcionário do Ministério da Agricultura. Mais tarde esse homem diria que, naquelas circunstâncias, assinaria até exoneração do presidente. Todos os cangaceiros recebem uniformes e fuzis automáticos. No dia 8, Floro morre.
Lampião parte decidido a cumprir o combinado, mas é perseguido em Pernambuco, o que o desaponta. Volta para falar com o Padre Cícero. Como este não o recebe, interrompe sua carreira de defensor público e retoma a rotina de crimes.
Apoio logístico de primeira
A formação que Lampião teve em casa valeu muito para sua brilhante atuação no cangaço. Com uma tropa de burros, sua família fazia frete de mercadorias. Virgulino aprendeu bastante sobre caminhos e viagens longas no trabalho com o pai. Além disso, conheceu muita gente do sertão. E tantos contatos acabariam sendo preciosos mais tarde.
A rede de apoio que ele tinha era fantástica, embora não fosse formada só de amigos. O historiador cearense Abelardo Montenegro definiu três tipos de carteiros, como eram chamados aqueles que davam proteção ao bandido: o involuntário, que tinha medo, o vingador, que queria usar seus serviços, e o comerciante, que visava lucro. De acordo com a também cearense Vera Rocha, para a polícia havia só dois tipos: os ricos, que queriam proteger suas propriedades, o que era considerado compreensível, e os pobres, que o admiravam, o que era inadmissível.
Na verdade, ninguém tinha coragem de negar ajuda ao cangaceiro. E todo mundo também morria de medo da polícia. Em 1932, quando a repressão acirrou, as volantes, tropas andarilhas, transformaram-se num terror. "Quem tivesse 16, 17 ou 18 anos tinha que se alistar no cangaço ou na volante, senão ficava à mercê dos dois"', costuma dizer Criança, ex-cangaceiro que mora hoje no litoral paulista.
Os coronéis não tinham esse problema. Lampião chegou a ser amigo do capitão Eronides Carvalho, médico do Exército que se tornaria governador de Sergipe em 1934. O próprio confessou, anos depois, ter arranjado, mais de uma vez, munição para o bando.
Nos intervalos entre um crime e outro, os cangaceiros rezavam e se divertiam. Organizavam bailes, para os quais se perfumavam exageradamente. Antes da entrada das mulheres no bando, homens dançavam com homens mesmo.
Em paz, somente com Deus
Em meio ao sangue, Lampião achava lugar para a religião. Nos acampamentos, rezava o ofício, espécie de missa. Carregava livros de orações e pregava fotos do Padre Cícero na roupa. Em várias das cidades que invadiu chegou a ir à igreja, onde deixava donativos fartos, exceto para São Benedito. "Onde já se viu negro ser santo?", dizia, demonstrando seu racismo. Supersticioso, andava com amuletos espalhados pela roupa. Levou sete tiros e perdeu o olho direito, mas acreditava-se que tinha o corpo fechado.
Em tempos de calmaria, os cangaceiros dividiam o tempo entre a fé e o prazer. Jogavam cartas, bebiam, promoviam lutas de homens e de cachorros, faziam versos, cantavam, tocavam e organizavam bailes. Para essas ocasiões se perfumavam muito. Mello informa que Lampião tinha preferência pelo perfume francês Fleur d'Amour. Balão, que viveu os últimos anos do cangaço, contou antes de morrer que eles usavam mesmo era Madeira do Oriente, bem mais popular. Há relatos de que os bandoleiros perfumavam até os cavalos quando andavam montados .
Em 1929, na cidade de Capela, Sergipe, Lampião pesou seu equipamento. Sem as armas e com os depósitos de água vazios, deu 29 quilos. E isso também não incluía a roupa, grossa o suficiente para protegê-lo dos espinhos da caatinga. O figurino inteiro era de grande valia. Ao lado, ele é mostrado por Corisco, um dos homens de confiança de Lampião , que tinha seu próprío bando, e sua mulher Dadá. Não é à toa que quando começaram a construir estradas no Sertão, Lampião ficou furioso, a ponto de matar muitos trabalhadores inocentes. Ele não precisava de estradas e sabia que elas seriam o seu fim.
Jeito estranho de constituir família
Muito se fala que Lampião respeitava as mulheres. Mas parece que não era bem assim. Consta que em 1923, num lugar chamado Bonito de Santa Fé (PB), ele deu início ao estupro coletivo da mulher de um delegado. Eram 25 homens. "Tirei muita mocinha das mãos de companheiros", conta Ilda Ribeiro de Souza, a Sila, 73 anos, a viúva do cangaceiro José Sereno, que vive em São Paulo.
O líder também mandava marcar a ferro moças que usassem cabelos ou vestidos curtos. É possível que Maria Déa, a Maria Bonita, não soubesse dessas histórias quando se apaixonou por ele. Ela o conheceu em 1929 e, em 1930, deixou o marido, o sapateiro José Neném, para segui-lo. Assim, abriu as portas para a entrada de mulheres no bando. Segundo Frederico de Mello, era uma época de "mais idade, menos guerra e mais limpeza". Alguns estudiosos acreditam que as mulheres rivalizaram com as armas, desviando os homens da concentração militar. Teriam sido responsáveis pelo fim do cangaço.
De fato, algum problemas surgiram, como o nascimento de crianças. A solução foi dá-las para padres ou fazendeiros. Quando morria um companheiro, a viúva tinha de arranjar novo par. Por duas vezes isso não deu certo e a saída foi executar as mulheres. Rosinha e Cristina foram assassinadas para não ameaçar o grupo. Outro drama era o adultério. Lídia e Lili morreram por trair seus companheiros.
É curioso notar como, apesar de atitudes extremamente conservadoras com as mulheres, Lampião chegava a ser moderno em outros aspectos. Mandava cartas com papéis que tinham seu nome datilografado, tremenda novidade na região. De acordo com Mello, preocupado com falsificação de correspondência - houve quem tentasse se passar por ele para levantar um dinheirinho - mandou fazer cartões de visita com sua foto. E tinha até garrafa térmica. De um certo ponto de vista, pode-se dizer que levava uma vida sofisticada.
As táticas de guerrilha e a abundância de munição, conseguida com a própria polícia, ajudavam Lampião nos combates. Não há números certos, mas alguns estudos estimam que na guerra do cangaço houve pelo menos l 000 baixas.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ONG faz protesto com 594 vassouras contra a corrupção em Brasília

VEJA FOTOS! A manifestação da ONG Rio da Paz pretende entregar uma vassoura a cada deputado federal e senador do Congresso.

Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o Congresso Nacional amanheceu com a exposição de 594 vassouras nas cores verde e amarela para protestar contra a corrupção. A ONG Rio da Paz é a favor da Lei da Ficha Limpa para evitar os políticos corruptos no Congresso e pede por uma limpeza no Parlamento brasileiro.

O carioca Antônio Carlos Costa é presidente da ONG Rio da Paz e está por trás de diversas manifestações. Ele já participou do protesto que espalhou milhares de cruzes em Copabana para simbolizar a violência e também de uma manifestação em Brasília que espalhou 15 mil lenços brancos para representar o número de brasileiros assassinados nos primeiros cinco meses de 2007. A ideia deste protesto surgiu após o senador Pedro Simon afirmar que gostaria que a ONG levasse uma vassoura para ele no Congresso.

Segundo o carioca, a vassoura representa a limpeza de políticos que Brasília precisa. “A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG. Comparando com as manifestações de violência, Antônio Carlos afirmou que a corrupção é um tipo de violência. “A corrupção mata. Na ponta, é uma forma de homicídio. É gente morrendo em filas de hospitais, policiais mal remunerados”, alegou Antônio.


As vassouras foram instaladas na noite desta terça-feira, 27, e devem permanecer no local até à tarde desta quarta-feira, 28. O grupo pretende entregar uma vassoura para cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Congresso. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é a luz”, completou Antônio Carlos.
Informações de Agência Brasil e O Globo
FOTO: Antonio Cruz / Agência Brasil

Assista o vídeo do Protesto das vassouras apresentado no SBT

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Marcha contra corrupção ofusca desfile do Dia da Independência em Brasília

Foto da galeria do Museu da Corrupção
A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria. 

A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de "faxina" anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto.

A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente. 

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exigiram, ainda, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa vinculava o nome do ditador líbio Muamar Kadafi à política brasileira, lembrando que qualquer um pode se candidatar, independentemente da ficha criminal. "Kadafi, não importa o seu passado, no Brasil você pode ser deputado." 

Em oito meses de gestão, Dilma foi obrigada a trocar Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi por conta do envolvimento deles em suspeitas de corrupção na Esplanada.

O protesto começou tímido no Museu Nacional de Brasília, por volta de 9h, com 2 mil pessoas, mas foi engrossando com a adesão de quem foi ao desfile oficial. No fim, ao meio-dia, na Praça dos Três Poderes, a marcha chegou a 25 mil pessoas, segundo balanço da PM. A rede social Facebook foi a principal ferramenta de convocação, observou Luciana Kalil, 30, uma das organizadoras do protesto. 

Ministros
Em um desfile rotineiro e de público reduzido, o 7 de Setembro em Brasília chamou a atenção mais pela presença de quase todos os ministros no palanque presidencial, prestigiando a estreia de Dilma Rousseff - primeira mulher presidente da República - no comando da comemoração nacional do Dia da Pátria. Pelo menos 32 ministros foram à festa, que teve um esquema de segurança reforçado por conta das manifestações contra a corrupção. 

Dilma foi ao desfile acompanhada da filha Paula e do neto Gabriel, de um ano. Apesar da presença maciça dos ministros, foi notada a ausência do vice-presidente Michel Temer, que viajou para Natal. Também não compareceram à cerimônia os presidentes do Congresso, senador José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que cobra do Executivo e do Congresso a aprovação de um reajuste salarial de quase 15% para o Judiciário. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma não prestigiou a tradicional exibição da Esquadrilha da Fumaça. Assim que o último batalhão militar passou à frente do palanque presidencial, Dilma foi embora, sendo seguida pelos demais ministros. O neto Gabriel deixou o palanque às 10h05, depois de brincar muito com a avó e com a faixa presidencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 3 de setembro de 2011

A Raça Ariana

O termo “raça ariana” teve seu auge no século XIX até a metade do século XX, um termo que foi utilizado amplamente pelo Partido Nazista da Alemanha.

Este termo foi utilizado pela primeira vez pelo diplomata e escritor francês conde Arthur de Gobineu (1806-1882), segundo Gobineu, baseado na teoria de Friedrich von Schlegel, existia no antigo um povo, os arianos, que originaram-se na Ásia Central, migrando para o sul e para o oeste, chegando à Europa e a alguns territórios que hoje estão o Afeganistão, a Índia e o Irã.
Para Gabineu, todos os povos europeus de raça “pura” branca eram descendentes do antigo povo ariano, o povo ariano – palavra que significa “nobre” – seria o ápice da civilização.

Adolf Hitler retomou este conceito proposto por Gobineu para justificar sua política de extermínio dos Judeus e povos não-arianos. 

O ápice do extermínio foi durante a Segunda Guerra Mundial, onde médicos e cientistas nazistas chegaram a tirar medidas de alemães e macacos para comparar com outras “raças” humanas e mostrar para a população alemã que a raça ariana era realmente superior, pois tinham menos semelhanças que os primatas do que as demais raças.


Segundo cientistas atuais, esta superioridade da raça ariana foi comprovada que não é verdadeira, ou seja, é falsa. 

Ela foi utilizada apenas para induzir a população alemã que realmente eles eram superiores e justificar suas medidas de extermínio.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O vereador, suas atribuições legais e o clientelismo


Michel Adler
Apesar de ser a Constituição Federal, mãe de todas as leis, rigorosamente parlamentarista, os parlamentares em geral, e principalmente os vereadores não exercem plenamente as prerrogativas que lhes foram outorgadas pela lei máxima de todo o ordenamento jurídico brasileiro, a constituição cidadã.
O vereador, parlamentar que está mais perto do povo, ouvindo as suas mazelas e necessidades nas ruas, acostumou-se a ser um mero cabo eleitoral das candidaturas de prefeito, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da republica.
Para exercer o seu mister de parlamentar no município, célula mãe da nação, passou a exercer o papel de “assistente social” e prestador de serviços aos mais necessitados. Nestes casos o vereador presta serviços ao beneficiado que não tem como retribuí-lo, a não ser com seu voto. Finalmente a referida mediação acaba por ter propósitos particulares, desconhecendo, o vereador, sua força legislativa, quando poderia inserir na legislação financeira do município, (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual), verbas específicas, destinadas a atender os anseios da população menos favorecida, o edil, limita-se em ser o porta voz dos pobres, para solicitar junto ao chefe do poder executivo, os pedidos dos seus eleitores, tais como cestas básicas, remédios, transportes, ajudas de custo, passagens de ônibus, assistência médica e ambulatorial, enfim, todo o tipo de ajuda, que o carente necessita, tornando-se assim o verdadeiro “assistente social” do município.
Nasce daí o fenômeno do “clientelismo” na sua relação com sua comunidade, que nada mais é, que a relação custo/benefício estabelecida pelo vereador e o seu eleitorado.
O eleitor tem suas necessidades e as apresenta ao vereador que, por sua vez, procura acatar seus pedidos através de favores que busca junto ao chefe do executivo para atender as necessidades do seu eleitorado, normalmente carente.
Neste contexto, a máquina política preenche a função básica de proporcionar caminhos de mobilidade social àqueles que, de algum modo, ficaram em desvantagem, ficando assim estabelecido o “clientelismo” entre os eleitores, clientes e o vereador “assistente social” da sua “clientela”.
O vereador presta o favor, fornece o remédio, facilita a aposentadoria, a cesta básica, o transporte para a parturiente, e é obrigado nessa relação com a “clientela eleitora”, a participar de missas, casamentos, batizados, carnaval, micaretas, São João, partidas de futebol, vaquejada, cavalgada, etc. Se não bastasse, o vereador é, muitas vezes, obrigado a bancar a bebida nas festas, o uniforme para os times de futebol, ingressos nos shows realizados no município, e toda espécie de favorecimento ao eleitor, para manter um mandato parlamentar. “como diz Assis, Cesar, 2005, em seu livro Sua Excelência, O Vereador, “onde há povo, está o vereador, o verdadeiro faz-tudo na política municipal”.
Para dar respostas aos eleitores que buscam a satisfação de seus interesses, faz também indicações, representações e moções, a maioria dirigida ao Chefe do Executivo, solicitando a execução de obras e serviços. Se por um lado, pode-se observar algum indício da função legislativa e fiscalizadora, por outro, é possível perceber uma forma nebulosa do exercício da atividade legislativa, tendo em vista a interferência de um poder em outro; a troca de favores entre os Poderes Legislativos e Executivos e o “clientelismo” em relação ao eleitorado, demonstrando o tão falado “toma lá, dá cá”.
Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema do “clientelismo” é que tira a autonomia do parlamentar e o desvia da sua função. Teixeira explica que, como o parlamentar não tira dinheiro do próprio bolso, ele busca o Executivo. [...] A maior parte da legislação é de pouco interesse da sociedade. A agenda é ocupada pelo Executivo e a agenda dos vereadores é trabalho de balcão. [...] (TEIXEIRA, GAZETA DO POVO, 2008).
As deficiências funcionais da estrutura oficial dão origem à outra estrutura não oficial para satisfazer, de forma mais eficiente, certas necessidades existentes. Sejam quais forem suas origens históricas específicas, a máquina política persiste como aparelho apto a satisfazer necessidades de grupos diversos da população que, de outro modo, não teriam esta satisfação garantida.
Na tentativa de obter recursos políticos, o vereador passa, na prática, a uma relação de subserviência frente ao prefeito. Como resultado, as funções constitucionais e teóricas da Câmara, legislar e fiscalizar o Executivo, ficam mitigadas. Na mesma proporção, reduz-se o Legislativo a um órgão homologador das decisões do prefeito. Executivo torna-se um poder sem contraste.
Vale ressaltar que não existe hierarquia ou subordinação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, embora muitos pensem e até digam que o chefe do Executivo é a autoridade maior do Município. (ASSIS, 2005) ensina que o Chefe do Executivo é a maior autoridade administrativa do município, porém o Presidente da Câmara Municipal é o representante do Poder Legislativo e tem autoridade semelhante ao do Chefe do Executivo, não havendo hierarquia ou subordinação entre eles, que detêm a mesma autoridade dentro do município, e se devem respeito mútuo.
O Parlamentar sério tem obrigação de combater o “clientelismo político”, o tráfico de influências, a troca de favores e a corrupção. Precisa contribuir com a organização e conscientização da sociedade ao levar informações corretas para a população e colocando o seu gabinete a serviço das mudanças positivas. 
Portanto, é preciso uma reflexão, sobretudo dos vereadores, quanto a sua atuação como parlamentar, representante do povo e fiscalizador da administração pública, repensando a forma de atuação junto à comunidade a qual pertence para que tenhamos no futuro uma sociedade mais justa e um município mais forte e independente. 

(texto baseado em sua monografia de conclusão de curso de Direito, sob o título: O Vereador, suas Atribuições Legais e o Clientelismo sob uma perspectiva teórica). 

Michel Adler
Advogado Publicista e Consultor Jurídico Municipal
micheladler28@hotmail.com

sábado, 27 de agosto de 2011

O dia em que o presidente sumiu

história - revista Veja - edição 2231 - ano 44 - n° 34, de 24 de agosto de 2011.
texto: Algusto Nunes
Há 50 anos, a renúncia de Jânio Quadros desencadeou a sucessão de crises que condenou à morte da democracia brasileira em 1964

Sete anos depois do suicídio de Getúlio Vargas, sete meses depois da posse, o presidente Jânio Quadros precipitou, com sete linhas manuscritas, a sequência de crises que desembocaria, sete anos mais tarde, no Ato Institucional n° 5 - e na instauração da ditadura sem camuflagens. Na manhã de 25 de agosto de 1961, a democracia ainda em sua infância viu-se forçada a renunciar à maturidade, que só seria alcançada caso fossem cumpridas integralmente dois mandatos consecutivos. O Brasil civilizado pareceu mais distante que nunca no dia em que o presidente sumiu.

Abrupto e inesperado, o último ato foi um fecho coerente para a ópera do absurdo composta desde o primeiro dia de governo, quando Jânio foi ameaçado pela maioria oposicionista no Congresso: se ele continuasse a hostilizar o antecessor Juscelino Kubitshek, uma sessão especial da Câmara e do Senado seria convocada para tratar do assunto. Ainda em 1° de fevereiro, o novo presidente revidou com a criação de comissões de sindicância, chefiadas por militares e incumbidas de investigar "focos de corrupção" que dizia ter herdado de JK.

Nos 204 dias seguintes, o Brasil viajou uma montanha-russa monitorada por um homem de 44 anos que obedecia exclusivamente ao instinto. Tangenciando o penhasco com perturbadora frequência, alternando freadas bruscas com arrancadas vertiginosas, ele aumentou o expediente dos servidores públicos, exonerou meio mundo, suspendeu nomeações por um ano, reduziu os orçamentos das Forças Armadas e os quadros funcionais de todas as embaixadas, tabelou o preço do arroz e do feijão, condenou a invasão de Cuba financiada pelos Estados Unidos, planejou a anexação da Guiana Francesa , baixou medias de combate ao monopólio, desvalorizou a moeda, determinou ao Itamaraty que restabelecesse relações diplomáticas com a União Soviética, proibiu o maiô em concursos de miss, lança-perfume, brigas de galo, corridas de cavalo em dias úteis e veiculação de comércio de cinema, mobilizou o Exército para reprimir uma greve de estudantes no Recife, brigou com a maioria dos parlamentares aliados, regulamentou a remessa de juros para o exterior, enviou o vice João Goulart à China, condecorou Che Guevara e rompeu com Carlos Lacerda. No 207° dia de governo, renunciou a presidência.

Insatisfeito com o congresso, infeliz com a vida numa cidade que odiava, colérico com o discurso em que Calos Lacerda o acusou de tramar um golpe de gabinete, Jânio pouco dormiu na madrugada de 25 de agosto de 1961. Saiu da cama antes que sol nascesse disposto a tirar o sono dos demais brasileiros. Depois do café da manhã ao lado da piscina do Palácio da Alvorada, sobressaltou a mulher, Eloá, com uma frase de novela mexicana: "A conspiração está em marcha, mas vergar eu não vergo!".

Às seis horas, já no Planalto, chamou a seu gabinete alguns assessores de confiança e, alisando o bigode de dono de botequim, antecipou a manchete da próxima edição de todos os jornais: "Comunico aos senhores que renuncio, hoje, à Presidência da República". Durante o desfile do dia do Soldado, convocou os três ministros militares para uma audiência - e para deixá-los atônitos com a notpicia. Rejeitou os apelos para ficar com outro palavrório solene que terminava com a identificação do culpado: "Ajudem o novo Brasil às exigências do Brasil novo. Com esse Congresso eu não posso governar".

Sem pausas, ordenou ao ministro da justiça, Oscar Pedroso Horta, que entregasse ao presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, a carta que redigira no dia 19, depois de condecorar Che Guevara. Na hora do almoço, embarcou rumo à base aérea de Cumbica, para a demorada escala que precedeu a partida para a Europa a bordo de um navio cargueiro. No dia 26, o país, imerso na perplexidade, pareceu afundar na crise provocada pelo veto dos chefes das Forças Armadas à posse do vice João Goulart.

"Ele foi a UDN de porre no governo", resumiu Afonso Arinos de Mello Franco, ministro das Relações Exteriores. "Faltou alguém trancá-lo no banheiro", lastimou. Só se fosse para sempre, sabe-se hoje. Algumas horas de cárceres privado só adiariam a tentativa de instituir o presidencialismo autoritário que o deixaria livre para agir. Na carta da renúncia, o signatário informou que deixara com o ministro da Justiça as razões do seu gesto. O segundo texto confiado a Pedroso Horta é um amontoado de queixas difusas, alusões a "forças terríveis", declarações de amor ao Brasil e juras de apreço ao Povo (com maiúscula). Ele só contou a verdade alguns meses depois antes de morrer, em 16 de fevereiro de 1992, numa conversa com Jânio John Quadros Mulcahy, o único filho homem de Tutu Quadros.

Em 25 de agosto de 1991, trinta anos depois da renúncia, o paciente internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, foi acometido por um surto de honestidade provocada pela curiosidade do neto. "Foi o maior erro que cometi", lamentou. "Ao renunciar, eu quis pedir um voto de confiança à minha permanência no poder". Foi para acentuar a sensação de vazio que despachara o vice, João Goulart, para a China. "Jango era uma espécie de Lula, completamente inaceitável para a elite", comparou. "Imaginei que o povo iria às ruas, seguido dos militares, e que eu seria chamado de volta."

O intuito genial só esqueceu de combinar com os adversários. Auro de Moura Andrade comunicou ao Plenário do Congresso a renúncia era "um ato de vontade unilateral", e empossou o presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli. Preocupados com o vice que voltava da China, os militares esqueceram o homem que desertara. E o povo só poderia ser mobilizado por um partido janista que o líder jamais deixou nascer. "Fiquei com a faixa presidencial até o dia 26", contou ao neto. "Deu tudo errado. O país pagou um preço muito alto." Jango acabaria engolido pelos quartéis. Mas seria expelido três anos mais tarde.

A tentativa de implantação de uma ditadura civil que resultou no advento de uma ditadura militar ortodoxa seria a peça mais vistosa do acervo de singularidades e paradoxos colecionados desde berço. Jânio João Quadros segundo a certidão de batismo, o filho do médico Gabriel Nogueira Quadros e da dona de casa Leonor Silva Quadros resolveu ainda menino trocar o "João" por um "da Silva" e juntar o mais comum dos sobrenomes ao prenome inspirado em Janus, o deus bifronte. Virou Jânio da Silva Quadros - ou apenas J. Quadros, na assinatura dos bilhetinhos ou de decretos oficiais.

Nascido em Campo Grande (hoje Mato Grosso do Sul)inventou quando estudante em Curitiba um estranhíssimo sotaque sem parentesco com Mato Grosso, com Paraná ou com qualquer outra região. O assento personalíssimo só pode ser encontrado na voz dos imitadores. O estudante de direito da Faculdade do Largo São Francisco já exibia trajes desleixado e cabelos em desalinho, parecia pouco asseado, bebia com muita competência e apreciava frase empolgadas. Tinha na cabeça (além de um dicionário alojado em algum desvão do celebro) ideias vagamente nacionalistas e a certeza de que fora enviado pela Divina Providência para salvar o Brasil.

Em 1947, os alunos do colégio Dante Alighieri decidiram conseguir uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo para professor de geografia que não fizera sucesso como advogado criminalista e não ingressara na carreira diplomática "por não corresponder os padrões estéticos". Foi o começo da impressionante cavalgada das vassouras, anabolizada pelo discursos que celebrava a luta do tostão contra o milhão, prometia varre a badalheira, punir os desonestos, enquadrar os ineptos e engaiolar os corruptos - a começar pelo inimigo preferido, Adhemar de Barros, uma espécie de Paulo Maluf sem disfarces.

Em apenas treze anos, Jânio foi deputado estadual, prefeito da capital, governador, deputado federal e presidente da República. Só ficou do começo ao fim no governo de São Paulo. Ao completar o mandato em janeiro de 1959, o líder carismático havia incorporado a imagem de administrador incorruptível. O Brasil fora feliz com JK, um mineiro risonho, generoso, tolerante, afeito ao convívio dos contrários. Mas decidiu em 1960 que o sucessor seria o mato-grossense, genioso, instável, ególatra, autoritário.

Como o país, Jânio pagou caro pela renúncia ao mandato conferido por mais de 5,6 milhões de eleitores. Transformado numa caricatura de si próprio, tentou a ressurreição impossível antes e depois da cassação, em 1964. Fracassou em 1962 e em 1982 na tentativa de voltar ao governo paulista, elegeu-se prefeito de São Paulo em 1985. Aos 75 anos, morreu pensando na Presidência. E sem revelar o número da conta no banco suíço.

Cinquenta anos depois da renúncia, o Brasil parece bem manos primitivo, a democracia tem mais consistência e Jânio figura na galeria presidencial como outro ponto fora da curva. Mas tampouco parece suficientemente moderno para considerar-se livre de reprises da farsa. Países exauridos pela corrupção endêmica serão sempre vulneráveis a alguns populistas que, com um discurso sedutoramente agressivo, prometa varrer a bandalheira.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Câmara descobre mensagens de trabalhadores que construíram o Congresso

Leonardo Prado

Escritos encontrados em parede da Câmara 
no período da construção do Congresso
"Se todos os brasileiros fossem dignos de honra e honestidade, teríamos um Brasil bem melhor". Veja fotos de todas as mensagens no Facebook da Rádio Câmara.
Ao investigar um vazamento no Salão Verde, um grupo de trabalhadores da Câmara dos Deputados encontrou, no início deste mês, seis mensagens de operários que construíram o Congresso Nacional. Os escritos estavam nas paredes do local onde havia o vazamento.
As mensagens parecem ter sido escritas por pessoas diferentes. Há mensagens de abril de 1959 e outras de setembro do mesmo ano. Brasília foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960.

Uma das mensagens diz: "Só temos uma esperança: nos brasileiros de amanhã". A maior, assinada por José Silva Guerra, diz: "Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra".
O diretor do Departamento Técnico da Câmara, Reinaldo Brandão, afirma que esta pode ser a maior descoberta feita até hoje pelos funcionários. "Talvez tenha sido o achado mais importante, porque já achamos ferramentas, e vários objetos que não têm um significado mais profundo. Dá a impressão de que alguém esqueceu ali uma ferramenta, mas este é uma escrita feita com a intenção de deixar uma mensagem de otimismo, de que eles estavam acreditando que aquele trabalho que eles estavam fazendo, trabalho árduo, seria em benefício do País".
Reinaldo Brandão, que tem 45 anos de trabalho na Câmara, se emocionou não só com as mensagens de otimismo, mas com o contato com os colegas de trabalho de outra época. "Cada descoberta desta para nós que trabalhamos na construção, trabalhamos na feitura de todas estas coisas, nos comove. São colegas que fizeram um trabalho como nós e que deixaram ali uma mensagem para ninguém - não é um lugar que alguém vá ver - porque é dentro de um caixão perdido que ninguém tem acesso, mas eles deixaram ali uma mensagem que expõe com a alma, com toda a sua plenitude, um sentimento".
Depois que o vazamento foi consertado, o local foi fotografado e fechado novamente.
São as seguintes as mensagens:
"Se todos os brasileiros fossem dignos de honra e honestidade, teríamos um Brasil bem melhor"
"Só temos uma esperança, nos brasileiros de amanhã" 22/4/59
"Brasília de hoje, Brasil amanhã"
"Amor palavra sublime que domina qualquer ser humano" Nelson
"Saudade: palavra que nunca morre, quando morre fica arquivada no coração"
"Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra" José Silva Guerra 22/4/59
Reportagem - Lucélia Cristina e Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

terça-feira, 9 de agosto de 2011

A Peste Negra na Idade Média

Considerada castigo divino, a peste negra (peste bubônica) foi uma das maiores epidemias que assolou a humanidade.

No início de 1330 o primeiro foco da peste bubônica aconteceu na China. A peste afeta principalmente roedores, mas suas pulgas podem transmitir a doença para as pessoas. Uma vez infectada, o contagio a outras pessoas ocorre de maneira extremamente rápida. A peste causa febre e um inchaço doloroso das glândulas linfáticas chamadas de bulbos, daí o seu nome. A doença pode também causar manchas na pele que apresentam primeiramente uma cor avermelhada e então se torna negra.

Como a China era um das maiores nações comerciais, foi só uma questão de tempo até que a epidemia da peste se espalhasse pela Ásia oriental e pela Europa.

Em outubro de 1347, vários navios mercantes Italianos retornaram de uma viagem ao mar negro, um dos elos no comércio com a China. Quando os navios aportaram Sicília muitos dos que estavam a bordo já estavam morrendo por causa da peste. Após alguns dias a doença se espalhava pela cidade e pelos arredores. Uma testemunha ocular conta o que aconteceu:

"Percebendo que um desastre mortal havia chegado a eles, as pessoas rapidamente expulsaram os italianos de sua cidade. Mas a doença permaneceu, e logo a morte estava por toda parte. Pais abandonavam seus filhos doentes. Advogados se recusavam a sair de casa e fazer testamento para os moribundos. Frades e freiras foram deixados para trás para tomar conta dos doentes e monastérios e conventos logo estavam desertos, pois eles também foram afetados. Corpos foram deixados em casa abandonadas, e não havia ninguém para lhes dar um funeral Cristão."

A doença atacava e matava com terrível rapidez. O escritor italiano Boccaccio disse que as vítimas normalmente, "almoçavam com seus amigos e jantavam com seus ancestrais no paraíso."

Em agosto no ano seguinte, a peste havia se espalhado ao norte até a Inglaterra, onde as pessoas a chamavam de "A Morte Negra" por causa das manchas negras que ela causava na pele. Um terrível assassino estava solto na Europa, e a medicina medieval não tinha nada para combatê-lo.

No inverno a doença parecia desaparecer, mas somente porque as pulgas, grandes responsáveis pelo transporte da peste de pessoa para pessoa, estavam dormentes. A cada primavera a peste atacava novamente, fazendo novas vítimas. Após cinco anos 25 milhões de pessoas estavam mortas, um terço da população da Europa.

Mesmo quando o pior havia passado epidemias menores continuaram a acontecer, não só por anos mas por séculos. Os sobreviventes viviam em medo constante do retorno da peste, e a doença não desapareceu até o século XVII.

A sociedade medieval nunca se recobrou dos resultados da praga. Tantas pessoas haviam morrido que houveram sérios problemas de mão de obra em toda a Europa. Isso fez com que trabalhadores pedissem maiores salários. No fim do século XIV revoltas de camponeses aconteceram na Inglaterra, França, Bélgica e Itália.

A doença também cobrou sua dívida na igreja. Pessoas durante a era cristã rezaram com devoção para serem liberados da praga. Por que essas preces não foram atendidas? Um novo período de distúrbio político e questionamento filosófico surgiam à vista.

Calcula-se que a peste negra tenha matado mais de 25 milhões de pessoas entre 1347 e 1352. Ou seja, a peste bubônica sozinha dizimou cerca de 1/3 da população na Europa em apenas cinco anos. Isso sem contar a imensidão de orfãos e viúvas deixados no rastro da epidemia.

Um Relato Sobre o Início da Peste

"No começo de Outubro, no ano 1347 da encarnação do Filho de Deus, doze galeões Genoveses que estavam fugindo da vingança de nosso Nosso Senhor, vingança essa lançada contra seus feitos nefastos, entraram no porto de Messina. Em seus ossos traziam tão virulenta doença que qualquer um que tão somente falasse com eles enfrentaria seus sintomas mortais e logo sucumbiria sem esperanças de evitar a morte. A infecção se espalhou para todos que tiveram intercurso com os doentes. Os infectados se sentiam penetrados por uma dor que se fazia sentir por todo o corpo e, por assim dizer, indeterminada. Então desenvolviam em suas virilhas e em seus braços bolhas pustulentas. Estas infectavam o corpo inteiro e penetravam tão profundamente que o paciente ficava vomitando sangue violentamente. Esses vômitos de sangue se seguiam sem pausa por um período de três dias, sem haver como curá-lo, e então o paciente expirava. Mas não só aqueles que tinham intercurso com eles morriam, mas também aqueles que haviam tocado neles ou em qualquer uma de suas coisas.

"Em breve os homens se odiavam tanto que se um filho fosse atacado pela doença seu pai não cuidaria dele. Se, apesar de tudo, ele ousasse se aproximar também se contaminaria e estaria marcado para morrer em três dias. E isso não era tudo, todos aqueles habitando a mesma casa que ele o seguiriam à morte. Conforme o número de mortes crescia em Messina muitos desejavam confessar seus pecados aos padres e expressar seus últimos desejos colocando-os em seus testamentos. Mas eclesiásticos, advogados se recusavam a entrar nas casas dos doentes. Mas se algum deles colocasse um pé dentro da casa do doente ele era imediatamente abandonado para a morte súbita. Freiras, Dominicanos e membros de outras ordens que ouviam as confissões dos moribundos eram logo subjulgados pela morte tão rapidamente que alguns nem chegavam a abandonar o quarto do doente. Logo os corpos estavam largados pelas casas. Nenhum eclesiástico, nenhum filho, nenhum pai e nenhum parente ousava entrar, mas pagavam serventes altas taxas para enterrar os mortos. Mas as casas dos mortos permaneciam abertas, com todos os seus pertences, jóias e ouro e todo aquele que decidisse entrar para reclamá-las o fazia sem encontrar obstáculos, pois a praga atacava com tanta veemência que em pouco tempo havia uma falta de serventes e finalmente não havia nenhum.

"Quando a catástrofe alcançou seu clímax os Messienses se decidiram emigrar. Uma parte deles achou abrigo nos vinhedos e nos campos, mas uma parte maior procurou refúgio na cidade da Catânia, na esperança que a Santa Virgem Agatha de Catânia lhes pouparia de seu mal. Para esta cidade se dirigiu a Rainha da Sicília e de lá convocou seu filho Don Federigo. Em novembro os Messienses persuadiram o Patriarca, Arquebispo de Catânia, a permitir que as relíquias de santos fossem trazidas para sua cidade. Mas a população de Catânia não permitiriam que os ossos sagrados fossem removidos de seu lugar. Agora processões e pelegrinagens se dirigiam a Catânia para se apresentar a Deus, mas a praga atacava com mais veemência que antes. A fuga não era mais uma opção. A doença se escondia entre os fugitivos e os acompanhava por todo lugar onde fossem buscar ajuda. Muitos dos fugitivos caiam nas beiras de estradas e eram arrastados para o campo ou escondidos entre os arbustos para morrerem lá. Aqueles que alcançaram a Catânia tiverem seu último suspiro nos hospitais que haviam lá. Os cidadãos horrorizados demandavam que o Patriarca proibisse que os doentes recebessem uma banição eclesiástica e que fossem enterrados nos arredores da cidade, e então eles eram atirados em valas cavadas do lado de fora dos muros da cidade.

"A população de Catânia era tão tímida e atéia que ninguém dentre eles ofereceu (aos fugitivos) abrigo. Se alguns grupos em segredo não houvessem ajudado um pequeno número de pessoas de Messina, elas teriam sido abandonadas sem auxilio algum. Mesmo se espalhando por toda a ilha da Sicília, e junto com eles a peste, inúmeras pessoas morreram. Sempre que alguém em Catânia sofria de dores de cabeça e calafrios essa pessoa sabia que estava destinada a morrer dentro do prazo, então saia para se confessar com os padres e para fazer seus testamentos com os advogados. Quando a praga ganhou peso em Catânia o Patriarca delegou a todos os eclesiásticos, até os mais jovens, com todos os poderes sagrados para a absolsão dos pecados que ele como bispo e patriarca possuía. Mas a pestilência continuou atacando de outubro de 1347 a abril de 1348. O próprio patriarca foi um dos últimos a morrer. Ele morreu realizando seu trabalho. Ao mesmo tempo o Duque Giovanni, que havia evitado cuidadosamente cada casa infectada e pessoa doente morreu."

A variedade de respostas à praga talvez seja o que melhor nos mostre a natureza da sociedade medieval Européia na Idade Média. Mas quando investigamos as respostas humanas à peste devemos considerar o seguinte: é a natureza humana reagir e responder a diferentes eventos e circunstâncias. Uma boa técnica de entender os complexos eventos é analisar o comportamento humano separando-o em categorias distintas. Essas podem incluir respostas científicas e médicas, políticas, sociais ou religiosas. Essas categorias não são exclusivas e uma coisa pode cair em várias categorias, mas geralmente esse método faz que vários dados sejam organizados de maneira compreensiva.

Todas as civilizações sempre se preocuparam com a saúde e doenças. Todas tiveram curandeiros de um modo ou outro e forneceram explicações para a ocorrência de doenças. Veja agora os elementos da teoria e prática médica prevalecente na Europa e no Oriente Médio na época da praga.

Teorias Médicas Medievais

A teoria médica medieval esteve em grande dívida com os antigos filósofos Gregos e Greco-Romanos. A medicina islâmica não somente se utilizava de práticas antigas, mas os filósofos islâmicos também desenvolveram um sofisticada teoria médica. A medicina européia do século XIV aplicava as tradições antigas assim como as islâmicas. Para a maioria dos europeus existiam três grandes autoridades que representavam essas tradições médicas, Hipócrates, Galen e Avicena.

Os documentos revelam as teorias médicas envolvendo as causas da peste e seus métodos de tratamento.

Naquele tempo a peste não se encaixava no conhecimento médico contemporâneo que em sua maioria afirmavam que doenças eram transmitidas através do "ar ruim", que geralmente possuía um cheiro nauseabundo. Para prevenir que as doenças se espalhassem era comum a terapia de aromas. Isso podia incluir a queima de incensos ou a inalação de fragrâncias, como perfumes ou flores. Isso não afetou o avanço da peste e muitos curandeiros fugiam ao primeiro sinal da doença.

A denominação "peste negra" para a peste bubônica surgiu graças a um dos momentos mais aterrorizantes da história da humanidade protagonizado pela doença: durante o século 14, ela dizimou um quarto da população total da Europa (cerca de 25 milhões de pessoas).

De 1348 a 1350, a doença desceu sobre a Europa, trazida da região do Mar Negro por comerciantes genoveses, eliminando de 25 a 35% da população. Muitas aldeias desapareceram provisória ou definitivamente. Cidades tiveram sua população dizimada, como Toulouse na França, que de 30000 habitantes em 1348, contava com apenas 24000 em 1385; Florença, de 110 000 antes da peste, ficou reduzida a 50000.

A peste atingiu indiscriminadamente campo e cidade, pobres e ricos homens e mulheres adultos e crianças, sendo explicada, pelos cronistas medievais, como sendo castigo de Deus. Eram tantos os mortos que era necessário a abertura de valas comuns, como mostrada na figura, por causa da demanda, que era ainda mais intensa às segundas-feiras.

Esta epidemia inspirou o livro Decamerão, de Giovanni Bocaccio, que viveu de 1313 a 1375. As cenas que descreve no prólogo do livro se passam na cidade de Florença, na Itália. Eis alguns trechos:

"A peste, atirada sobre os homens por justa cólera divina e para nossa exemplificação, tivera início nas regiões orientais. Incansável fora de um lugar para outro, e estendera-se de forma miserável para o Ocidente". "Nenhuma prevenção foi válida, nem valeu a pena qualquer providência dos homens".

Assim descreve Bocaccio os sintomas: "Apareciam, no começo, tanto em homens como nas mulheres, ou na virilha ou nas axilas, algumas inchações. Algumas destas cresciam como maçãs, outras como um ovo; cresciam umas mais, outras menos; chamava-as o povo de bubões. Em seguida o aspecto da doença começou a alterar-se; começou a colocar manchas de cor negra ou lívidas nos enfermos. Tais manchas estavam nos braços, nas coxas e em outros lugares do corpo. Em algumas pessoas as manchas apareciam grandes e esparsas; em outras eram pequenas e abundantes. E, do mesmo modo como, a princípio, o bubão fora e ainda era indício inevitável de morte, também as manchas passaram a ser mortais".

Retrata, a seguir, a situação de caos que se instalou na cidade:

"Entre tanta aflição e tanta miséria de nossa cidade, a autoridade das leis, quer divinas quer humanas desmoronara e dissolvera-se. Ministros e executores das leis, tanto quanto outros homens, todos estavam mortos, ou doentes, ou haviam perdido os seus familiares e assim não podiam exercer nenhuma função. Em conseqüência de tal situação permitia-se a todos fazer aquilo que melhor lhes aprouvesse".


Uma das maiores dificuldades era dar sepultura aos mortos:

"Para dar sepultura a grande quantidade de corpos já não era suficiente a terra sagrada junto às Igrejas; por isso passaram-se a edificar Igrejas nos cemitérios; punham-se nessas Igrejas, às centenas, os cadáveres que iam chegando; e eles eram empilhados como as mercadorias nos navios".

Em Avignon, na França, vivia Guy de Chauliac, o mais famoso cirurgião dessa época, médico do Papa Clemente VI. Chauliac sobreviveu à peste e deixou o seguinte relato:

"A grande mortandade teve início em Avignon em janeiro de 1348. A epidemia se apresentou de duas maneiras. Nos primeiros dois meses manifestava-se com febre e expectoração sanguinolenta e os doentes morriam em 3 dias; decorrido esse tempo manifestou-se com febre contínua e inchação nas axilas e nas virilhas e os doentes morriam em 5 dias. Era tão contagiosa que se propagava rapidamente de uma pessoa a outra; o pai não ia ver seu filho nem o filho a seu pai; a caridade desaparecera por completo". E continua: "Não se sabia qual a causa desta grande mortandade. Em alguns lugares pensava-se que os judeus haviam envenenado o mundo e por isso os mataram".

Durante a epidemia, o povo, desesperado, procurava uma explicação para a calamidade. Para alguns tratava-se de castigo divino, punição dos pecados, aproximação do Apocalipse. Para outros, os culpados seriam os judeus, os quais foram perseguidos e trucidados. Somente em Borgonha, na França, foram mortos cerca de 50.000 deles.

Atribuía-se, também, a disseminação da peste a pessoas que estariam contaminando as portas, bancos, paredes, com ungüento pestífero. Muitos suspeitos foram queimados vivos ou enforcados. Em Koenisberg, na Alemanha, uma criada que havia transmitido a peste a seus patrões foi enforcada depois de morta e a seguir queimada. Na Itália, o conde que governava a Calábria decretou que todo pestoso fosse conduzido ao campo para ali morrer ou sarar, e ainda confiscou os bens dos que haviam adquirido a peste.

No meio de tanto desespero e irracionalidade, houve alguns episódios edificantes. Muitos médicos se dispuseram a atender os pestosos com risco da própria vida.. Adotavam para isso roupas e máscaras especiais. Alguns dentre eles evitavam aproximar-se dos enfermos. Prescreviam à distância e lancetavam os bubões com facas de até 1,80 m de comprimento. Frades capuchinhos e jesuítas cuidaram dos pestosos em Marselha, correndo todos os riscos. Foi fundada a Confraria dos Loucos, que invocava a proteção de São Sebastião para combater o medo da morte. São Roque foi escolhido o padroeiro dos pestosos. Tratava-se de um jovem que havia adquirido a peste em Roma e havia se retirado para um bosque para morrer. Foi alimentado por um cão, que lhe levava pedaços de pão e conseguiu recuperar-se.

As conseqüências sociais, demográficas, econômicas, culturais e religiosas dessa grande calamidade que se abateu sobre os povos da Ásia e da Europa, foram imensas. As cidades e os campos ficaram despovoados; famílias inteiras se extinguiram; casas e propriedades rurais ficaram vazias e abandonadas, sem herdeiros legais; a produção agrícola e industrial reduziu-se enormemente; houve escassez de alimentos e de bens de consumo; a nobreza se empobreceu; reduziram-se os efetivos militares e houve ascensão da burguesia que explorava o comércio. O poder da Igreja se enfraqueceu com a redução numérica do clero e houve sensíveis mudanças nos costumes e no comportamento das pessoas.

A peste negra foi a maior, mas não a última das epidemias. A doença perseverou sob a forma endêmica por muitos anos e outras epidemias menores, localizadas, foram registradas nos séculos seguintes. Citam-se como surtos mais importantes a peste de Milão, no século XVI (190.000 mortes), a peste de Nápoles, em 1656, a peste de Londres em 1655 (70.000 mortes), a de Viena em 1713 e a de Marselha em 1720.

Entre 1894 e 1912 houve uma outra pandemia que teve início na India (11 milhões de mortes), estendendo-se à China, de onde trasladou-se para a costa do Pacífico, nos Estados Unidos.

No Brasil, a peste entrou pelo porto de Santos em 1899 e propagou-se a outras cidades litorâneas. A partir de 1906 foi banida dos centros urbanos, persistindo pequenos focos endêmicos residuais na zona rural.

Uma das últimas epidemias de peste bubônica ocorreu na Argélia em 1944, tendo inspirado a Albert Camus, prêmio Nobel de literatura, o romance "A peste".
O terrível flagelo da peste inspirou a imaginação criativa de pintores famosos. Os quadros mais notáveis são: "A peste em Atenas", do pintor belga Michael Sweerts (1624-1664), "A peste em Nápoles", de Domenico Gargiulo (1612-1679), "O triunfo da morte", do pintor belga Pieter Breugel (1510-1569), e "São Roque", de Bartolomeo Mantegna (1450-1523).

Fonte: Joffre M. de Rezende, Prof. Emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Membro da Sociedade Brasileira e Sociedade Internacional de História da Medicina

 

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Legislação Federal – Tarifas bancárias – RESOLUCAO Bacen 3.518

Disciplina  a cobrança de  tarifas pela  prestação  de  serviços  por parte       das       instituições financeiras  e demais instituições autorizadas   a   funcionar   pelo Banco Central do Brasil.        
                                                                   
          O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL,  em  sessão extraordinária  realizada  em  6  de
dezembro de 2007, com base no art. 4º, inciso IX, da referida lei, 
                                                                   
         R E S O L V E U:                                          
                                                                   
         Art.  1º   A cobrança de tarifas pela prestação de  serviços
por   parte   das  instituições  financeiras  e  demais  instituições
autorizadas  a  funcionar pelo Banco Central  do  Brasil  deve  estar
prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente  ou  ter
sido  o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado  pelo
cliente ou pelo usuário.                                           
                                                                   
         Parágrafo único.  Para efeito desta resolução:            
                                                                   
         I  -  considera-se  cliente  a  pessoa  que  possui  vínculo
negocial não esporádico com a instituição, decorrente de contrato  de
depósitos,  de  operação de crédito ou de arrendamento mercantil,  de
prestação de serviços ou de aplicação financeira;                  
                                                                   
         II   -   os   serviços  prestados  a  pessoas  físicas   são
classificados    como   essenciais,   prioritários,    especiais    e
diferenciados;                                                     
                                                                   
         III  -  não  se  caracteriza como tarifa o ressarcimento  de
despesas decorrentes de prestação de serviços por terceiros,  podendo
seu  valor ser cobrado desde que devidamente explicitado no  contrato
de operação de crédito ou de arrendamento mercantil.               
                                                                   
         Art.  2º  É vedada às instituições de que trata o art. 1º  a
cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a
pessoas físicas, assim considerados aqueles relativos a:           
                                                                   
         I – conta corrente de depósitos à vista:                  
                                                                   
         a) fornecimento de cartão com função débito;              
                                                                   
         b)  fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que
o  correntista  reúna  os  requisitos  necessários  à  utilização  de
cheques,  de  acordo  com a regulamentação em vigor  e  as  condições
pactuadas;                                                         
                                                                   
         c)  fornecimento de segunda via do cartão referido na alínea
“a”,  exceto  nos  casos  de  pedidos de  reposição  formulados  pelo
correntista decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos
não imputáveis à instituição emitente;                             
                                                                   
         d)  realização de até quatro saques, por mês, em  guichê  de
caixa,  inclusive  por  meio de cheque ou de  cheque  avulso,  ou  em
terminal de auto-atendimento;                                      
                                                                   
         e)   fornecimento   de   até  dois   extratos   contendo   a
movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento;      
         f) realização de consultas mediante utilização da internet;
                                                                   
         g)  realização  de  duas transferências  de  recursos  entre
contas  na  própria  instituição, por mês, em  guichê  de  caixa,  em
terminal de auto-atendimento e/ou pela internet;                   
                                                                   
         h) compensação de cheques;                                
                                                                   
         i) fornecimento do extrato de que trata o art. 12;        
                                                                   
         II – conta de depósitos de poupança:                      
                                                                   
         a) fornecimento de cartão com função movimentação;        
                                                                   
         b)  fornecimento de segunda via do cartão referido na alínea
“a”,  exceto  nos  casos  de  pedidos de  reposição  formulados  pelo
correntista,  decorrentes  de  perda,  roubo,  danificação  e  outros
motivos não imputáveis à instituição emitente;                     
                                                                   
         c)  realização  de até dois saques, por mês,  em  guichê  de
caixa ou em terminal de auto-atendimento;                          
                                                                   
         d)  realização  de  até duas transferências  para  conta  de
depósitos de mesma titularidade;                                   
                                                                   
         e)   fornecimento   de   até  dois   extratos   contendo   a
movimentação do mês;                                               
         f) realização de consultas mediante utilização da internet;
                                                                   
         g) fornecimento do extrato de que trata o art. 12.        
                                                                   
         §  1º   É vedada a cobrança de tarifas em contas à ordem  do
poder  judiciário e para a manutenção de depósitos em consignação  de
pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 1994.  
                                                                   
         §  2º   Com  relação ao disposto no caput, inciso I,  alínea
“b”, é facultado à instituição financeira suspender o fornecimento de
novos cheques quando:                                              
                                                                   
         I  -  vinte  ou  mais  folhas de cheque,  já  fornecidas  ao
correntista, ainda não tiverem sido liquidadas; ou                 
                                                                   
         II  – não tiverem sido liquidadas 50% (cinqüenta por cento),
no  mínimo, das folhas de cheque fornecidas ao correntista  nos  três
últimos meses.                                                     
                                                                   
         Art.  3º   Os  serviços prioritários para  pessoas  físicas,
assim  considerados  aqueles  relacionados  às  contas  de  depósito,
transferências  de recursos, operações de crédito e  cadastro,  serão
definidos   pelo   Banco  Central  do  Brasil,  que  estabelecerá   a
padronização de nomes e canais de entrega, a identificação por siglas
e a descrição dos respectivos fatos geradores.                     
                                                                   
         Parágrafo  único.  A cobrança de tarifas de pessoas  físicas
pela  prestação, no País, de serviços prioritários fica  limitada  às
hipóteses previstas no caput.                                      
                                                                   
         Art.  4º   O disposto nos arts. 2º, 3º e 6º não se aplica  à
prestação   de   serviços  especiais,  assim   considerados   aqueles
referentes  ao  crédito rural, ao mercado de câmbio,  ao  repasse  de
recursos, ao sistema financeiro da habitação, ao Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), ao Fundo PIS/PASEP, ao penhor civil previsto
no  Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007, às contas especiais  de
que trata a Resolução nº 3.211, de 30 de junho de 2004, às contas  de
registro e controle disciplinadas pela Resolução nº 3.402,  de  6  de
setembro de 2006, alterada pela Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro
de  2006,  bem  como  às operações de microcrédito  de  que  trata  a
Resolução nº 3.422, de 30 de novembro de 2006, entre outros,  devendo
ser  observadas  as disposições específicas contidas nas  respectivas
legislação e regulamentação.                                       
                                                                   
         Art.  5º  Admite-se a cobrança de remuneração pela prestação
de  serviços  diferenciados a pessoas físicas, desde que explicitadas
ao  cliente  ou  usuário as condições de utilização e  de  pagamento,
assim considerados aqueles relativos a:                            
                                                                   
         I – abono de assinatura;                                  
                                                                   
         II – aditamento de contratos;                             
                                                                   
         III – administração de fundos de investimento;            
                                                                   
         IV – aluguel de cofre;                                    
                                                                   
         V  – avaliação, reavaliação e substituição de bens recebidos
em garantia;                                                       
                                                                   
         VI – cartão de crédito;                                   
                                                                   
         VII – certificado digital;                                
                                                                   
         VIII – coleta e entrega em domicílio ou outro local;      
                                                                   
         IX – cópia ou segunda via de comprovantes e documentos;   
                                                                   
         X – corretagem;                                           
                                                                   
         XI – custódia;                                            
                                                                   
         XII  -  extrato  diferenciado  mensal  contendo  informações
adicionais àquelas relativas a contas-correntes de depósitos à  vista
e a contas de depósitos de poupança;                               
                                                                   
         XIII   -   fornecimento   de   atestados,   certificados   e
declarações;                                                       
                                                                   
         XIV – leilões agrícolas;                                  
                                                                   
         XV – aviso automático de movimentação de conta.           
                                                                   
         Art.  6º  É obrigatória a oferta a pessoas físicas de pacote
padronizado  de  serviços  prioritários, cujos  itens  componentes  e
quantidade  de  eventos  serão determinados  pelo  Banco  Central  do
Brasil.                                                            
                                                                   
         §  1º   O  valor cobrado pelo pacote padronizado de serviços
mencionado no caput não pode exceder o somatório do valor das tarifas
individuais  que  o  compõem, considerada a tarifa correspondente  ao
canal de entrega de menor valor.                                   
                                                                   
         § 2º  Para efeito do cálculo de que trata o § 1º:         
                                                                   
         I  -  deve  ser  computado  o valor proporcional  mensal  da
tarifa relativa a serviço cuja cobrança não seja mensal;           
                                                                   
         II  -  devem ser desconsiderados os valores das tarifas cuja
cobrança seja realizada uma única vez.                             
                                                                   
         §  3º   É  facultado  o oferecimento de pacote  de  serviços
distintos  contendo  outros serviços, inclusive serviços  essenciais,
prioritários, especiais e diferenciados, observada a padronização dos
serviços prioritários, bem como a exigência prevista no § 1º.      
                                                                   
         Art. 7º  Observadas as vedações estabelecidas no art. 2º,  é
prerrogativa do cliente:                                           
                                                                   
         I    -   a   utilização   e   o   pagamento   por   serviços
individualizados; e/ou                                             
                                                                   
         II   -   a   utilização  e  o  pagamento,   de   forma   não
individualizada, de serviços incluídos em pacote.                  
                                                                   
         Art.   8º   As  tarifas  debitadas  em  conta  corrente   de
depósitos  à  vista  ou em conta de depósitos de poupança  devem  ser
identificadas no extrato de forma clara, com utilização, no caso  dos
serviços prioritários, da padronização de que trata o art. 3º.     
                                                                   
         §  1º   O  valor do lançamento a débito referente à cobrança
de  tarifa  em conta de depósitos de poupança somente poderá  ocorrer
após o lançamento dos rendimentos de cada período.                 
                                                                   
         §  2º   O  valor do lançamento a débito referente à cobrança
de  tarifa  em  conta corrente de depósitos à vista ou  em  conta  de
depósitos de poupança não pode ser superior ao saldo disponível.   
                                                                   
         Art.  9º   É  obrigatória a divulgação, em local  e  formato
visível   ao  público  no  recinto  das  suas  dependências   e   nas
dependências  dos correspondentes no País, bem como  nos  respectivos
sítios  eletrônicos, das seguintes informações relativas à  prestação
de  serviços  a  pessoas  físicas e pessoas jurídicas  e  respectivas
tarifas:                                                           
                                                                   
         I  – tabela contendo os serviços cuja cobrança de tarifas  é
vedada, nos termos do art. 2º;                                     
                                                                   
         II  -  tabela,  na  forma  do art. 3º,  incluindo  lista  de
serviços,  canais  de  entrega, sigla no  extrato,  fato  gerador  da
cobrança e valor da tarifa;                                        
                                                                   
         III  -  tabela  contendo informações a  respeito  do  pacote
padronizado, na forma do art. 6º;                                  
                                                                   
         IV – demais tabelas de serviços prestados pela instituição;
                                                                   
         V  -  esclarecimento  de que os valores  das  tarifas  foram
estabelecidos pela própria instituição.                            
                                                                   
         Parágrafo  único.  O  início da divulgação  das  tarifas  na
forma prevista nesta resolução deve ocorrer até 31 de março de 2008.
                                                                   
         Art.  10.   A  majoração do valor de tarifa existente  ou  a
instituição de nova tarifa deve ser divulgada com, no mínimo,  trinta
dias  de  antecedência,  sendo permitida a cobrança  somente  para  o
serviço utilizado após esse prazo.                                 
                                                                   
         §  1º   Os preços dos serviços referidos nos arts. 3º  e  6º
somente  podem ser majorados após decorridos 180 dias de  sua  última
alteração, admitindo-se a sua redução a qualquer tempo.            
                                                                   
         §  2º  O prazo de que trata o § 1º deve ser contado a partir
da  primeira alteração que ocorrer após a divulgação dos  serviços  e
respectivas tarifas na forma prevista nesta resolução.             
                                                                   
         Art.  11.   As  instituições de que trata o  art.  1º  devem
remeter  ao Banco Central do Brasil, na forma a ser estabelecida  por
aquela  autarquia, a relação dos serviços tarifados e os  respectivos
valores:                                                           
                                                                   
         I – até 31 de março de 2008;                              
                                                                   
         II  – sempre que ocorrer alteração, observado o disposto  no
art. 10, caput, no caso de majoração.                              
                                                                   
         Art.  12.   As  instituições de que trata o  art.  1º  devem
fornecer  aos  clientes pessoas físicas, até 28 de fevereiro de  cada
ano,  a partir de 2009, extrato consolidado discriminando, mês a mês,
as tarifas cobradas no ano anterior em conta corrente de depósitos  à
vista e/ou em conta de depósitos de poupança.                      
                                                                   
         Art.  13.  Os contratos firmados a partir da vigência  desta
resolução  devem  prever  a aplicação das regras  estabelecidas  pela
Resolução nº 2.303, de 1996, até 29 de abril de 2008.              
                                                                   
         Art.  14.  Em relação aos contratos firmados até a  data  de
vigência desta resolução, as instituições referidas no art. 1º  devem
utilizar, até 29 de abril de 2008, as tarifas divulgadas conforme  as
disposições  da  Resolução nº 2.303, de 1996, e, a partir  de  30  de
abril de 2008, as tarifas estabelecidas na forma desta resolução.  
                                                                   
         Art.  15.   Fica  o  Banco Central do  Brasil  autorizado  a
adotar  as  medidas julgadas necessárias à implementação do  disposto
nesta resolução.                                                   
                                                                   
         Art.  16.   Esta  resolução entra em vigor na  data  de  sua
publicação,  produzindo efeitos a partir de  30  de  abril  de  2008,
quando  ficarão revogadas as Resoluções nºs 2.303, de 25 de julho  de
1996,  e 2.343, de 19 de dezembro de 1996, o art. 2º da Resolução  nº
2.747, de 28 de junho de 2000, e o inciso III do art. 18 da Resolução
nº 2.878, de 26 de julho de 2001.                                  
                                                                   
                                     Brasília, 6 de dezembro de 2007.