segunda-feira, 13 de agosto de 2012
É mais ou menos parecido com o que você vê nos filmes
americanos. Debates acalorados entre a acusação e a defesa, pessoas comuns
decidindo o futuro do réu e um juiz responsável por lavrar a sentença – tudo
permeado por uma verdadeira guerra de nervos. Mas o tribunal do júri brasileiro
tem lá suas peculiaridades. Por exemplo: se o pop star Michael Jackson
estivesse sendo processado no Brasil por abuso sexual, não teria de
enfrentar o júri popular, como acontece nos Estados Unidos. Isso
porque a lei por aqui prevê que só crimes intencionais contra a vida (ou seja,
apenas homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e
infanticídio – quando a mãe mata o bebê logo após o parto) são julgados por
esse órgão especial.
Mas, assim como nos filmes, o ponto culminante do julgamento é
o debate entre a acusação, a cargo do promotor público, e a defesa, feita
pelo advogado do réu. Como precisam convencer pessoas comuns, como eu
e você, de suas versões do fato, eles costumam lançar mão de um discurso com
forte apelo emocional. E essa é uma das principais polêmicas sobre esse tipo de julgamento:
há quem alegue que o júri decide mais pelo instinto do que pela
razão. Mas, ainda assim, o tribunal do júri encontra defensores.
“Acredito que esse tipo de julgamento deveria até abranger outros
crimes. É democrático, conta com a participação popular e aumenta o sentido de
cidadania”, diz o promotor Eduardo Rheingantz, do Primeiro Tribunal do Júri de
São Paulo.
Todos de pé
Entenda quem é quem no tribunal e como pessoas comuns
decidem o destino do réu
Promotor.
Seu papel é defender os interesses da sociedade. Se ele
perceber que o réu é inocente – ou que merece tratamento diferenciado em
virtude das circunstâncias do crime – deve pedir a sua absolvição ou a
atenuante aplicável à provável pena. A família da vítima pode contratar um
assistente que dividirá o tempo da acusação com o promotor.
Juiz-Presidente
Autoridade máxima do tribunal, faz valer a decisão dos
jurados, mas não é responsável por ela nem pode induzi-la. Ele conduz o julgamento e
resolve as questões de Direito, como definir a pena no caso de condenação. O
escrivão – que registra tudo o que é dito no julgamento – fica ao seu
lado.
Espectadores
Salvo em casos de grande repercussão, qualquer pessoa
pode assistir ao julgamento. Em geral, o auditório é ocupado por
parentes do réu e da vítima, jornalistas e estudantes de direito.
Testemunha
Defesa e acusação podem chamar até cinco testemunhas
cada. O juiz também pode requerer a presença de alguém. Muitas vezes, as
testemunhas de defesa não viram o que aconteceu (vão falar do caráter do réu ou
apresentar um álibi), enquanto as de acusação estavam no local do crime.
Réu
Quando está preso, o réu fica algemado e é acompanhado
por policias militares. Apesar de ser a figura central do julgamento (afinal,
é seu destino que está sendo decidido), sua participação é pequena dentro do
tribunal.
Conselho de sentença.
Dos 21 jurados intimados, só sete participam do julgamento,
formando o conselho de sentença. Eles são sorteados e podem ser recusados pelas
partes. São permitidas até três recusas sem motivo (por exemplo, o promotor
pode preferir não ter pessoas com forte crença religiosa no conselho). Nesse
caso, novos nomes serão sorteados.
Sala secreta.
Para cada quesito a ser votado, os jurados recebem uma
cédula com a palavra “sim” e outra com a palavra “não”. As decisões são tomadas
por maioria simples de votos (nos Estados Unidos, a decisão deve ser unânime) e
a votação é sigilosa, ou seja, os jurados não podem falar sobre suas impressões
do processo. Se um julgamento demorar dois dias ou mais, os jurados se hospedam
em alojamentos e são acompanhados por oficiais de justiça, para garantir que
não troquem informações entre si.
Quem são os jurados
Vinte e um cidadãos são intimados a comparecer ao
tribunal na data do julgamento. Devem ser maiores de 21 anos,
alfabetizados e não ter antecedentes criminais. Sete formarão o conselho de
sentença. Os outros serão dispensados. O serviço do júri é
obrigatório e recusá-lo por convicção política, religiosa ou filosófica implica
a perda dos direitos políticos.
Passo a passo
Um julgamento pode durar de algumas horas a alguns dias.
Conheça as dez etapas do processo.
1 - É escolhido o conselho de sentença. Defesa e
promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento.
2 - Juiz, promotor, defesa e jurados formulam, nessa
ordem, perguntas para o réu, que tem o direito de respondê-las ou não.
3 - O juiz apresenta aos jurados o processo, expondo os
fatos, as provas existentes e as conclusões da promotoria e da defesa.
4 - São ouvidas as testemunhas. Primeiro as indicadas
pelo juiz (quando há), seguidas pelas de acusação e depois pelas de defesa.
5 - Começam os debates entre a acusação e a defesa. O
primeiro a falar é o promotor, que tem duas horas para a acusação.
6 - O advogado – ou defensor público, no caso
de pessoas que não podem pagar – também tem duas horas para a defesa.
7 - O promotor pode pedir uma réplica. Cabe ao juiz
concedê-la ou não. Também pode haver uma tréplica do advogado, se necessário.
8 - O juiz formula os quesitos (perguntas) que serão
votados pelo conselho de sentença e os lê, em plenário, para os jurados.
9 - Um oficial de justiça recolhe as cédulas de
votação dos quesitos. Os votos são contabilizados pelo juiz.
10 - Voltando ao plenário, o juiz pede que todos se
levantem e dá o veredicto em público. Estipula a pena e encerra o julgamento.
Fonte: super.abril.com.br
sábado, 11 de agosto de 2012
11 de agosto: Dia do estudante
No dia 11 de agosto comemora-se o dia do estudante. Conheça a origem dessa data e veja dicas para melhorar seu desempenho nos estudos.
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados, por Dom Pedro 1º, os dois primeiros cursos de ensino superior no Brasil, que foram ciências jurídicas e ciências sociais. Antes dessa data, somente pessoas com condições financeiras favoráveis podiam adquirir mais conhecimento, indo para a Europa estudar. Esse foi um dos primeiros passos para diminuir as diferenças sociais em nosso país, oferecendo à população uma oportunidade a mais para estudar.
Com os estudos podemos chegar muito longe na vida, não apenas trazendo benefícios financeiros, mas também realização pessoal. Não importa a idade, para aprender nunca é tarde, por isso muitas pessoas, depois de anos sem frequentarem uma escola, voltam a estudar. Porém as dificuldades podem ser grandes. Veja algumas dicas de como melhorar o desempenho nos estudos .
Outra dica é ter um calendário onde possa fazer anotações, deixando visíveis as atividades mais importantes.
Estudar é muito importante. É dessa forma que melhoramos de vida. (Foto:Divulgação)
Quando se comemorou o centenário da criação desses dois cursos, iniciou-se a comemoração do dia do estudante. Isso se deu para homenagear todos aqueles que se esforçam para adquirir conhecimento e melhorar de vida.
A União Nacional de Estudantes também foi fundada nessa mesma data, porém em 1937, desde então representando todos os estudantes brasileiros.
Ser estudante não é uma tarefa fácil. Muitos precisam acordar cedo e se esforçar para ir à escola, outros passam o dia todo trabalhando e estudam no período noturno. Por isso, no dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, para homenagear tamanho esforço que esses fazem para adquirir conhecimento e melhorar a qualidade de vida.
A importância dos estudos
Estudar é um meio de garantir um bom futuro profissional, além do que agregar valores para a vida pessoal. (Foto:Divulgação)
Dicas para melhorar o desempenho nos estudos
Organização: o primeiro passo para que o estudante consiga melhorar seu desempenho é organizando suas atividades. É importante ter uma agenda com anotações de tudo que precisa fazer. Dessa forma você não esquece nenhum compromisso ou atividade e se organiza melhor, não sobrecarregando o dia.
Organize um local para estudar e, antes de começar a leitura, arrume o local, mantendo-o organizado e limpo. É mais prazeroso estudar em um ambiente arrumado, sem papéis amontoados e também fica mais fácil achar os objetos que necessita.
Calculando o tempo: Não coloque no mesmo dia mais atividades do que você é capaz de realizar. Não deixe para estudar na véspera da prova, isso aumenta a ansiedade e compromete a aquisição de conhecimento. Organize sua semana de forma a não sobrecarregar seus estudos e colocando um tempo para o lazer. Uma dica é estudar de meia em meia hora, dessa forma você não cansa e consegue guardar melhor as informações.
Internet: utilize a internet ao seu favor. Faça pesquisas; procure o significado de palavras e conceitos; visite sites de vídeos e veja aulas gravadas. Essa é uma boa forma de usar a tecnologia para melhorar seus estudos. Porém, quando estiver utilizando o compuador não entre em sites que não sejam para fins de estudo, não desvie sua atenção.
Mantendo o corpo preparado: para ter um bom desempenho, é necessário que o corpo e a mente estejam preparados. Por isso, alimente-se bem, com verduras e frutas diariamente. Evite alimentos gordurosos e massas. Beba bastante água. Outra forma de manter-se animado para o estudo é dormindo cedo, tendo uma boa noite de sono e acordando cedo, para não ter de realizar tarefas com pressa, devido ao atraso.
Descubra qual é o seu melhor jeito de aprender. (Foto:Divulgação)
Conhecendo a si mesmo: cada pessoa tem um hábito, um jeito melhor de estudar. Por isso, é importante que você se conheça, veja quais os horários em que consegue prestar mais atenção nos estudos e organize-se conforme se sente melhor.
No dia 11 de agosto comemora-se o dia do estudante. Porém, ser um deles não é tarefa fácil. Estudar é uma forma de conseguir melhorar de vida e ter realização pessoal. Siga as dicas de como melhorar o desempenho nos estudos e obtenha sucesso no seu aprendizado.
11 de agosto: Dia da televisão
No dia 11 de agosto é celebrado o Dia da televisão. Aproveite a data para relembrar os momentos mais marcantes da história deste meio de comunicação que revolucionou o mundo.
No dia 11 de agosto comemora-se o
Depois que a televisão foi inventada, o mundo nunca mais foi o mesmo. (Foto:Divulgação)
Considerada uma das principais invenções do século XX, a televisão modificou a forma como as pessoas veem o mundo. Os telejornais, as novelas e outros programas televisivos começaram a fazer parte da rotina das famílias que tinham TV em casa, além do que a programação sempre teve forte influência na formação de opinião, na construção do pensamento e na emoção.
Embora seja positiva em muitos aspectos, a televisão também tem seus pontos negativos. Quando o conteúdo transmitido é de baixa qualidade, ele pode fornecer péssimas influências para o telespectador, sobretudo quando se trata de uma criança. Os programas criados e transmitidos deacordo com a proposta da Indústria Cultural são capazes de alienar, incentivar um comportamento negativo e também comprometer o senso crítico do indivíduo.
Origem do dia da televisão
A data é uma homenagem a Santa Clara, padroeira da televisão. (Foto:Divulgação)
O dia 11 de agosto foi escolhido como o dia da televisão para homenagear Santa Clara, nascida nesta mesma data e considerada a padroeira desta invenção.
Santa Clara, quando estava no fim de sua vida e muito doente, não pôde participar de uma celebração de natal. Ela desejou muito acompanhar a liturgia, estando junto com suas irmãs. Foi então que algo milagroso aconteceu: Clara conseguiu assistir toda a cerimônia, sem sair do seu quarto. Graças a este episódio que representou um milagre divino, Santa Clara se tornou a primeira a assistir TV.
Um pouco sobre a história da televisão
A televisão possui um sistema eletrônico capaz de reproduzir imagens e sons de forma instantânea. Apesar de hoje o aparelho parecer simples e corriqueiro, há anos atrás sua criação foi extremamente demorada e complexa.
A TV se popularizou logo após a Segunda Guerra Mundial. (Foto:Divulgação)
Em 1923, Vladimir Zworykin, um inventor russo que vivia nos Estados Unidos, desenvolveu o tubo iconoscópico, que se tornou a base para o televisor. A primeira transmissão pelo equipamento foi acontecer três anos depois, mais precisamente em 26 de fevereiro de 1926. Para conquistar este feito, o engenheiro escocês John Logie Baird criou um modelo mecânico de televisão, que foi apresentado aos cientistas da Academia de Ciências Britânicas, em Londres, na Inglaterra.
O televisor foi projetado durante a década de 20, mas somente em 1935 ele passou a ganhar espaço no mercado. Nesta época, para ver TV, as pessoas acompanhavam as transmissões em salas públicas. Depois da Segunda Guerra Mundial, o equipamento se popularizou e as pessoas começaram a ter mais renda para adquirir o novo meio de comunicação.
No Brasil, a televisão chegou em 1950 e impulsionou a criação da primeira emissora brasileira, a TV Tupi. Quatro anos mais tarde, em 1954, o mundo conheceu a primeira televisão à cores, que tornou a experiência de assistir o conteúdo televisivo muito mais agradável e dinâmica. A evolução do meio de comunicação continuou e, em 1962, foi realizada a primeira transmissão via satélite de um continente para o outro, comprovando que o acesso a informação não tinha mais fronteiras.
11 de agosto: Dia do Pendura
Em 11 de agosto de 1827 eram criados os primeiros cursos de Direito do país. Em comemoração à data, estudantes e advogados costumam ir a bares e restaurantes e pedir para pendurar a conta.
O dia 11 de agosto é de grande comemoração para os advogados e estudantes do curso superior de Direito em todo o Brasil, já que nessa data é celebrado o Dia do Advogado. Porém, para os donos de bares e restaurantes, essa data não é de muita comemoração, já que também se celebra, no mesmo dia, o Dia do Pendura.
Em tempos passados, nas antigas casas comerciais (farmácias, mercearias, bares, etc), havia o hábito de colocar as contas (anotadas em papéis) dos fregueses que compravam fiado em pregos nas paredes, ou seja, eles pediam para “pendurar” a conta, para pagar depois. Vem daí a origem do termo.
No Dia do Pendura, estudantes de Direito e Advogados comemoram a data em bares e restaurantes e costumam pedir para "pendurar" a conta (Foto: Divulgação)
Pendura (ou “Pindura”, dependendo da região em que você está), para quem não sabe, é uma expressão popular que se refere ao ato de comprar fiado , combinando com o dono de um determinado estabelecimento para pagar a compra posteriormente.
Como nasceu o Dia do Pendura
Antigamente, donos de bares e restaurantes convidavam estudantes e advogados para comer e beber de graça. Em agradecimento, eles proferiam belos discursos (Foto: Divulgação)
Em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I criava os dois primeiros cursos de Direito do Brasil, instituídos através de Decreto: em Olinda (PE), onde funciona atualmente a Faculdade de Direito do Recife, e em São Paulo, no Largo São Francisco.
Como a profissão de advogado possuía uma grande notoriedade na época do Primeiro Império(1822 a 1831), a criação dos cursos de Direito foi motivo de grande comemoração. Os donos de bares e restaurantes convidavam os advogados e estudantes da área para celebrar a data em seus estabelecimentos, tudo por conta da casa.
Dessa forma, todos bebiam e comemoravam bastante e em forma de agradecimento, os acadêmicos e os profissionais do Direito proferiam belos discursos ao final do banquete, deixando bastante honrados os proprietários dos estabelecimentos e também as outras pessoas que estavam presentes à festa.
O Dia do Pendura atualmente
Atualmente, a comemoração tem resultado em bagunça e confusão. Alguns estabelecimentos já avisam que não participam da celebração (Foto: Divulgação)
Com o passar do tempo e o surgimento de milhares de cursos de Direito pelo país, o Dia do Pendura acabou virando uma imposição dos estudantes aos donos de bares e restaurantes, perdendo um pouco da sua ideia inicial de confraternização.
Tornou-se comum a reunião de estudantes de Direito em bares e restaurantes neste dia, sob a desculpa de comemorar a data, pedindo pratos caros e muita bebida, e saindo do local sem pagar a conta, o que acaba resultando em confusão, já que muitos proprietários chamam a polícia para resolver a situação.
O que muitos não sabem é que segundo a ideia original de comemoração da data, o dono do estabelecimento é quem convidava os estudantes e advogados para a confraternização, e acabam se convidando por conta própria. Existe até uma música, que muitos deles cantam nessa data:
“Garçom, tire a conta da mesa
E ponha um sorriso no rosto
Seria uma grande avareza
Cobrar no 11 de agosto”.
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