ONG faz protesto com 594 vassouras contra a corrupção em Brasília

VEJA FOTOS! A manifestação da ONG Rio da Paz pretende entregar uma vassoura a cada deputado federal e senador do Congresso.

Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o Congresso Nacional amanheceu com a exposição de 594 vassouras nas cores verde e amarela para protestar contra a corrupção. A ONG Rio da Paz é a favor da Lei da Ficha Limpa para evitar os políticos corruptos no Congresso e pede por uma limpeza no Parlamento brasileiro.

O carioca Antônio Carlos Costa é presidente da ONG Rio da Paz e está por trás de diversas manifestações. Ele já participou do protesto que espalhou milhares de cruzes em Copabana para simbolizar a violência e também de uma manifestação em Brasília que espalhou 15 mil lenços brancos para representar o número de brasileiros assassinados nos primeiros cinco meses de 2007. A ideia deste protesto surgiu após o senador Pedro Simon afirmar que gostaria que a ONG levasse uma vassoura para ele no Congresso.

Segundo o carioca, a vassoura representa a limpeza de políticos que Brasília precisa. “A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG. Comparando com as manifestações de violência, Antônio Carlos afirmou que a corrupção é um tipo de violência. “A corrupção mata. Na ponta, é uma forma de homicídio. É gente morrendo em filas de hospitais, policiais mal remunerados”, alegou Antônio.

As vassouras foram instaladas na noite desta terça-feira, 27, e devem permanecer no local até à tarde desta quarta-feira, 28. O grupo pretende entregar uma vassoura para cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Congresso. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é a luz”, completou Antônio Carlos.

Informações de Agência Brasil e O Globo
FOTO: Antonio Cruz / Agência Brasil

Assista o vídeo do Protesto das vassouras apresentado no SBT

Marcha contra corrupção ofusca desfile do Dia da Independência em Brasília

Foto da galeria do Museu da Corrupção

A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria. 

A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de "faxina" anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto.

A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente. 

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exigiram, ainda, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa vinculava o nome do ditador líbio Muamar Kadafi à política brasileira, lembrando que qualquer um pode se candidatar, independentemente da ficha criminal. "Kadafi, não importa o seu passado, no Brasil você pode ser deputado." 

Em oito meses de gestão, Dilma foi obrigada a trocar Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi por conta do envolvimento deles em suspeitas de corrupção na Esplanada.

O protesto começou tímido no Museu Nacional de Brasília, por volta de 9h, com 2 mil pessoas, mas foi engrossando com a adesão de quem foi ao desfile oficial. No fim, ao meio-dia, na Praça dos Três Poderes, a marcha chegou a 25 mil pessoas, segundo balanço da PM. A rede social Facebook foi a principal ferramenta de convocação, observou Luciana Kalil, 30, uma das organizadoras do protesto. 

Ministros
Em um desfile rotineiro e de público reduzido, o 7 de Setembro em Brasília chamou a atenção mais pela presença de quase todos os ministros no palanque presidencial, prestigiando a estreia de Dilma Rousseff - primeira mulher presidente da República - no comando da comemoração nacional do Dia da Pátria. Pelo menos 32 ministros foram à festa, que teve um esquema de segurança reforçado por conta das manifestações contra a corrupção. 

Dilma foi ao desfile acompanhada da filha Paula e do neto Gabriel, de um ano. Apesar da presença maciça dos ministros, foi notada a ausência do vice-presidente Michel Temer, que viajou para Natal. Também não compareceram à cerimônia os presidentes do Congresso, senador José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que cobra do Executivo e do Congresso a aprovação de um reajuste salarial de quase 15% para o Judiciário. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma não prestigiou a tradicional exibição da Esquadrilha da Fumaça. Assim que o último batalhão militar passou à frente do palanque presidencial, Dilma foi embora, sendo seguida pelos demais ministros. O neto Gabriel deixou o palanque às 10h05, depois de brincar muito com a avó e com a faixa presidencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Raça Ariana

O termo “raça ariana” teve seu auge no século XIX até a metade do século XX, um termo que foi utilizado amplamente pelo Partido Nazista da Alemanha.

Este termo foi utilizado pela primeira vez pelo diplomata e escritor francês conde Arthur de Gobineu (1806-1882), segundo Gobineu, baseado na teoria de Friedrich von Schlegel, existia no antigo um povo, os arianos, que originaram-se na Ásia Central, migrando para o sul e para o oeste, chegando à Europa e a alguns territórios que hoje estão o Afeganistão, a Índia e o Irã.
Para Gabineu, todos os povos europeus de raça “pura” branca eram descendentes do antigo povo ariano, o povo ariano – palavra que significa “nobre” – seria o ápice da civilização.

Adolf Hitler retomou este conceito proposto por Gobineu para justificar sua política de extermínio dos Judeus e povos não-arianos. 

O ápice do extermínio foi durante a Segunda Guerra Mundial, onde médicos e cientistas nazistas chegaram a tirar medidas de alemães e macacos para comparar com outras “raças” humanas e mostrar para a população alemã que a raça ariana era realmente superior, pois tinham menos semelhanças que os primatas do que as demais raças.

Segundo cientistas atuais, esta superioridade da raça ariana foi comprovada que não é verdadeira, ou seja, é falsa. 

Ela foi utilizada apenas para induzir a população alemã que realmente eles eram superiores e justificar suas medidas de extermínio.

O vereador, suas atribuições legais e o clientelismo

Michel Adler

Apesar de ser a Constituição Federal, mãe de todas as leis, rigorosamente parlamentarista, os parlamentares em geral, e principalmente os vereadores não exercem plenamente as prerrogativas que lhes foram outorgadas pela lei máxima de todo o ordenamento jurídico brasileiro, a constituição cidadã.

O vereador, parlamentar que está mais perto do povo, ouvindo as suas mazelas e necessidades nas ruas, acostumou-se a ser um mero cabo eleitoral das candidaturas de prefeito, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da republica.

Para exercer o seu mister de parlamentar no município, célula mãe da nação, passou a exercer o papel de “assistente social” e prestador de serviços aos mais necessitados. Nestes casos o vereador presta serviços ao beneficiado que não tem como retribuí-lo, a não ser com seu voto. Finalmente a referida mediação acaba por ter propósitos particulares, desconhecendo, o vereador, sua força legislativa, quando poderia inserir na legislação financeira do município, (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual), verbas específicas, destinadas a atender os anseios da população menos favorecida, o edil, limita-se em ser o porta voz dos pobres, para solicitar junto ao chefe do poder executivo, os pedidos dos seus eleitores, tais como cestas básicas, remédios, transportes, ajudas de custo, passagens de ônibus, assistência médica e ambulatorial, enfim, todo o tipo de ajuda, que o carente necessita, tornando-se assim o verdadeiro “assistente social” do município.

Nasce daí o fenômeno do “clientelismo” na sua relação com sua comunidade, que nada mais é, que a relação custo/benefício estabelecida pelo vereador e o seu eleitorado.

O eleitor tem suas necessidades e as apresenta ao vereador que, por sua vez, procura acatar seus pedidos através de favores que busca junto ao chefe do executivo para atender as necessidades do seu eleitorado, normalmente carente.

Neste contexto, a máquina política preenche a função básica de proporcionar caminhos de mobilidade social àqueles que, de algum modo, ficaram em desvantagem, ficando assim estabelecido o “clientelismo” entre os eleitores, clientes e o vereador “assistente social” da sua “clientela”.

O vereador presta o favor, fornece o remédio, facilita a aposentadoria, a cesta básica, o transporte para a parturiente, e é obrigado nessa relação com a “clientela eleitora”, a participar de missas, casamentos, batizados, carnaval, micaretas, São João, partidas de futebol, vaquejada, cavalgada, etc. Se não bastasse, o vereador é, muitas vezes, obrigado a bancar a bebida nas festas, o uniforme para os times de futebol, ingressos nos shows realizados no município, e toda espécie de favorecimento ao eleitor, para manter um mandato parlamentar. “como diz Assis, Cesar, 2005, em seu livro Sua Excelência, O Vereador, “onde há povo, está o vereador, o verdadeiro faz-tudo na política municipal”.

Para dar respostas aos eleitores que buscam a satisfação de seus interesses, faz também indicações, representações e moções, a maioria dirigida ao Chefe do Executivo, solicitando a execução de obras e serviços. Se por um lado, pode-se observar algum indício da função legislativa e fiscalizadora, por outro, é possível perceber uma forma nebulosa do exercício da atividade legislativa, tendo em vista a interferência de um poder em outro; a troca de favores entre os Poderes Legislativos e Executivos e o “clientelismo” em relação ao eleitorado, demonstrando o tão falado “toma lá, dá cá”.

Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema do “clientelismo” é que tira a autonomia do parlamentar e o desvia da sua função. Teixeira explica que, como o parlamentar não tira dinheiro do próprio bolso, ele busca o Executivo. [...] A maior parte da legislação é de pouco interesse da sociedade. A agenda é ocupada pelo Executivo e a agenda dos vereadores é trabalho de balcão. [...] (TEIXEIRA, GAZETA DO POVO, 2008).

As deficiências funcionais da estrutura oficial dão origem à outra estrutura não oficial para satisfazer, de forma mais eficiente, certas necessidades existentes. Sejam quais forem suas origens históricas específicas, a máquina política persiste como aparelho apto a satisfazer necessidades de grupos diversos da população que, de outro modo, não teriam esta satisfação garantida.

Na tentativa de obter recursos políticos, o vereador passa, na prática, a uma relação de subserviência frente ao prefeito. Como resultado, as funções constitucionais e teóricas da Câmara, legislar e fiscalizar o Executivo, ficam mitigadas. Na mesma proporção, reduz-se o Legislativo a um órgão homologador das decisões do prefeito. Executivo torna-se um poder sem contraste.

Vale ressaltar que não existe hierarquia ou subordinação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, embora muitos pensem e até digam que o chefe do Executivo é a autoridade maior do Município. (ASSIS, 2005) ensina que o Chefe do Executivo é a maior autoridade administrativa do município, porém o Presidente da Câmara Municipal é o representante do Poder Legislativo e tem autoridade semelhante ao do Chefe do Executivo, não havendo hierarquia ou subordinação entre eles, que detêm a mesma autoridade dentro do município, e se devem respeito mútuo.

O Parlamentar sério tem obrigação de combater o “clientelismo político”, o tráfico de influências, a troca de favores e a corrupção. Precisa contribuir com a organização e conscientização da sociedade ao levar informações corretas para a população e colocando o seu gabinete a serviço das mudanças positivas. 

Portanto, é preciso uma reflexão, sobretudo dos vereadores, quanto a sua atuação como parlamentar, representante do povo e fiscalizador da administração pública, repensando a forma de atuação junto à comunidade a qual pertence para que tenhamos no futuro uma sociedade mais justa e um município mais forte e independente. 

(texto baseado em sua monografia de conclusão de curso de Direito, sob o título: O Vereador, suas Atribuições Legais e o Clientelismo sob uma perspectiva teórica). 

Michel Adler

Advogado Publicista e Consultor Jurídico Municipal

micheladler28@hotmail.com